Contratação de serviços veterinários para cão da raça pastor alemão: ressonância magnética de alto campo (coluna torácica, lombar e lombossacral) com exames pré-anestésicos e anestesia geral, e 15 sessões de fisioterapia veterinária. Execução em 30 dias. Empresa deve estar em raio de 50 km (ressonância) e 40 km (fisioterapia na clínica). Vistoria prévia facultativa. Não há exigência de amostra. Não há garantia contratual. Pagamento em até 10 dias úteis após liquidação. Contratação direta por valor inferior a R$ ****,11. Valor estimado: R$ ****,50.
O prazo de execução do serviço é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: o prazo de execução do serviço é de 30 dez dias, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para habilitação, é necessário comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no conselho profissional e atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme o texto: multa moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,33 trinta e três décimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta dias.
A vistoria prévia é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realizá-la. Conforme o texto: sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.
Não será exigida amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 5. não será exigida.
O licitante que optar por não realizar a vistoria não poderá alegar desconhecimento das instalações. A não comprovação dos índices econômicos ou a apresentação de documentação falsa pode levar à inabilitação. Conforme o texto: caso o licitante opte por não realizar a vistoria, não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r$ ****,50.
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