Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e acabamentos de forros e paredes de gesso para atender diversas secretarias do município de Jeremoabo - BA. A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 31/07/2026. A entrega será parcelada conforme a necessidade do município. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma Licitanet.
A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do município. O item deverá ser entregue no local indicado pelo município.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e no termo de contrato, anexos deste edital.
Não haverá exigência de garantia de proposta para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do www. ***. *. *, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Com fulcro na lei ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.