Prefeitura Municipal De Cordeiro

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo fundo municipal de saúde de cordeiro.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados após a análise da conformidade do objeto solicitado como discriminado na respectiva nota fiscal, mediante o aceite pela secretária solicitante, e de acordo com a programação financeira da administração, com prazo de até 30 trinta dias após a execução definitiva do fornecimento e da respectiva nota fiscal.

O edital estabelece que o prazo de garantia aplicável aos equipamentos será aquele previsto individualmente para cada item, observando o que for mais vantajoso à administração, dentre o previsto no código de defesa do consumidor, o estabelecido em legislação específica aplicável ao item, ou o prazo estipulado pelo fabricante, desde que superior aos prazos previstos nas alíneas anteriores e devidamente informados neste termo de referência.

O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital especifica que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, sendo a habilitação verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O edital descreve que o fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme as hipóteses previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,08.

O objeto da contratação é para abono do dia do trabalhador 1º de maio de 2026, conforme especificado no edital.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multas moratórias e compensatórias, conforme detalhado na cláusula décima segunda.

O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . . , no qual estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas.

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas a contratação será para atender os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura nos anos de 2026 e 2027.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a análise da conformidade dos produtos entregues como discriminado na respectiva nota fiscal, mediante o aceite pelo secretário solicitante, e de acordo com a programação financeira da administração municipal. O prazo de pagamento será de até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e da nota fiscal.

O edital menciona que a contratada garantirá a qualidade da execução dos serviços pelo prazo estabelecido, e estará obrigada a substituir ou refazer aquele que apresentarem falhas.

O edital não especifica o critério de julgamento de forma explícita, mas trata-se de um Pregão Eletrônico.

O edital exige que os licitantes cumpram plenamente os requisitos exigidos para a habilitação e que sejam empresas idôneas, não impedidas de participar de licitações.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento da ata de registro de preços, conforme estabelecido no edital e na Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê um valor estimado de R ****, 53 para a contratação.