Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de projeto e documentos técnicos para autorização de supressão vegetal. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A sessão pública será realizada em 29/06/2026, às 07h45min. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. portaldecompraspublicas. com. br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (49) ****.
Os serviços deverão ser iniciados em até 5 dias úteis após a ordem de serviço e o prazo máximo para execução e entrega é de 60 dias, sendo este o prazo para protocolo junto ao órgão ambiental. A prestação do serviço de acompanhamento e monitoramento da área de compensação ambiental será anual pelo período de 5 anos. o prazo m�ximo de 60 sessenta dias para execu��o e entrega.
Os pagamentos serão realizados em etapas: 50% após a entrega e protocolo do projeto junto ao órgão ambiental, 20% após obtenção da autorização de supressão vegetal e os 30% restantes conforme a prestação do serviço de acompanhamento anual pelo período de 5 anos. os pagamentos ser�o realizados � contratada, em etapas, sendo 50 do valor ap�s a entrega eprotocolo do projeto junto ao �rg�o ambiental, 20 do valor ap�s obten��o da autoriza��o de supress�o vegetal e os 30 restantes conforme a presta��o do servi�o de acompanhamento, que ser� anual pelo periodo de 5 anos
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. �o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.
O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o daproposta
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�esprevistas em lei e neste edital.
