Licitações de Ambiental Santa Catarina

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 10 dias após o estabelecimento comercial recebimento da nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, até o 30 trigésimo dia do aceite dos produtosserviços, desde que comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O edital prevê que os produtos deverão apresentar garantia de no mínimo 12 doze meses.

O edital informa que o critério de julgamento é o de menor preço.

O edital exige para habilitação certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união, certidão negativa de débitos estaduais, certidão negativa de débitos municipais, certidão de débitos trabalhista, certificado de regularidade do fgts crf e declaração de cumprimento do disposto no art. 7o, inciso xxxiii, da constituição federal.

O edital descreve diversas infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital indica que ão será exigida a vistoria.

O edital indica que ão sim será exigido amostra do produto.

O prazo de entrega dos itens contratados deverá ser de 15 dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado pelo órgão participante em favor do fornecedor, no prazo de até 30 dias, após a data de recebimento do objeto contratual, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml, mediante prévios recebimento e liquidação.

O prazo de garantia dos itens não será inferior àquele previsto na folha de dados ou descritivo de cada item ou, se superior, na proposta do licitante vencedor, sem exclusão da garantia legal. Na ausência de previsão, o prazo não será inferior a 30 dias.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica, conforme detalhado no edital e termo de referência.

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e na resolução n **** do Cincatarina, incluindo multas por atraso e inexecução.

Não haverá apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 13/03/2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****, 00 quatro mil e quatrocentos e trinta reais.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da emissão da ordem de serviço para casos emergenciais, e conforme cronograma definido pela administração para os serviços ordinários. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei **** de 11 de setembro de ****, o código de defesa do consumidor. A empresa garante a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.