O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para elaboração de projetos para implantação de loteamento industrial. A abertura da sessão pública será em 13 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A empresa deve apresentar documentos de habilitação. A subcontratação é vedada. O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 120 cento e vinte dias, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento poderá ocorrer de forma parcelada, conforme etapas concluídas ou em parcelas vinculadas ao cronograma físico de entrega dos projetos.
O edital prevê que no caso da proposta vencedora for inferior a 85 do valor orçado pela administração, deve o licitante apresentar garantia, equivalente à diferença entre o valor orçado pela administração e o valor da proposta.
O edital prevê que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que após o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com aplicação das sanções.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total da licitação é de R$ ****,00 cento e dezessete mil reais.
