O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para licenciamento de obras públicas em Camboriú. A modalidade é pregão eletrônico, com julgamento por menor preço por lote. As propostas serão recebidas até 19 de fevereiro de 2026, com abertura da sessão de disputa de preços no mesmo dia. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta com descrição do objeto e preço. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. O descumprimento das obrigações pode acarretar em sanções.
O prazo para conclusão deve ser combinado no ato de recebimento da ordem de serviço, uma vez que há dependência de órgãos externos.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital não exige garantia.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita pela prefeitura municipal de camboriú, poderá acarretar nas sanções descritas no edital.
Não se aplica.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****,40.