Licitações de Ambiental Santa Catarina

O prazo de entrega dos itens contratados deverá ser de 15 dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado pelo órgão participante em favor do fornecedor, no prazo de até 30 dias, após a data de recebimento do objeto contratual, acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica e arquivo xml, mediante prévios recebimento e liquidação.

O prazo de garantia dos itens não será inferior àquele previsto na folha de dados ou descritivo de cada item ou, se superior, na proposta do licitante vencedor, sem exclusão da garantia legal. Na ausência de previsão, o prazo não será inferior a 30 dias.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica, conforme detalhado no edital e termo de referência.

O fornecedor estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/2021 e na resolução n **** do Cincatarina, incluindo multas por atraso e inexecução.

Não haverá apresentação de amostras.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 13/03/2026.

O edital prevê que o pagamento será efetuado o prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da contratação.

O edital informa que o valor total da contratação é de ****, 00 quatro mil e quatrocentos e trinta reais.

O início da execução do objeto se dará em até 24 horas da emissão da ordem de serviço para casos emergenciais, e conforme cronograma definido pela administração para os serviços ordinários. O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei **** de 11 de setembro de ****, o código de defesa do consumidor. A empresa garante a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento será pelo menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.

Os serviços deverão ser prestados pelo licitante vencedor de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação de fornecimento emitida pelo departamento de compras e licitações. O prazo e o local de entrega constarão expressamente nas requisições e deverão ser rigorosamente cumpridos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, estadual, municipal, FGTS e justiça do trabalho. A contagem para o 30º dia só se iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a execução do contrato, mas menciona que o licitante vencedor deve comprovar a contratação de seguro do veículo, minimamente para danos materiais, corporais e pessoais, bem como contra terceiros, inclusive durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser prestados pelo licitante vencedor de forma parcelada, conforme a necessidade, no prazo de até 24 vinte e quatro horas após a solicitação de fornecimento emitida pelo departamento de compras e licitações. O prazo e o local de entrega constarão expressamente nas requisições e deverão ser rigorosamente cumpridos.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, juntamente com as comprovações de regularidade junto a fazenda federal, estadual, municipal, FGTS e justiça do trabalho. A contagem para o 30º dia só se iniciará após a aceitação dos serviços prestados pela fiscalização e cumprimento pela empresa de todas as condições pactuadas.

O edital não especifica um valor ou tipo de garantia para a execução do contrato, mas menciona que o licitante vencedor deve comprovar a contratação de seguro do veículo, minimamente para danos materiais, corporais e pessoais, bem como contra terceiros, inclusive durante toda a vigência do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00.