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habilitação de fornecedores e recebime nto das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/FNDE, em conformidade ao que dispõe a Lei Federal n ****, de 16 de junho de ****, Re solução CD/FNDE n 4, de 26/02/2026 e a Lei Federal n 14. 133/2021 e alterações posteriores, bem como as condições deste Edital e de seus anexos, no período de 10 DE ABRIL A 04 DE MAIO DE 2026, no horário das
Gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar - PNAE.
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O edital trata de uma chamada pública para habilitação de fornecedores e recebimento de propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O período para habilitação e recebimento das propostas vai de 10 de abril a 04 de maio de 2026, no horário comercial, na Prefeitura Municipal de Sinimbu, RS. Cópias do edital podem ser obtidas no site www. ***. *. * ou no setor de licitações. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 51 **** ****.
O edital prevê a habilitação de fornecedores para fins de recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), em conformidade ao que dispõe a lei federal n ****, de 16 de junho de ****, resolução cdfnde n 4, de **** e a lei federal n **** e alterações posteriores, bem como as condições deste edital e de seus anexos.