Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e correlatos para atender diversas secretarias municipais. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 08 de abril de 2026, às 08:30. A sessão de abertura será em 13 de abril de 2026, às 08:30, na plataforma BNC. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta de preços deve ter validade de 60 dias. A entrega dos materiais será realizada conforme ordens de fornecimento, com prazos definidos em cada ordem. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais. Não há exigência de garantia contratual. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução do fornecimento será definido em cada ordem de fornecimento, devendo a contratada realizar a entrega dos materiais no prazo estabelecido no instrumento convocatório ou na respectiva solicitação, contado do recebimento da ordem.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Banco Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei n 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.
Impugnações e esclarecimentos até às 08:30 horas do dia 08 de abril de 2026.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.