O edital trata do registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e gasolina) para a frota do Fundo Municipal de Saúde de Itarumã. A licitação será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Itarumã. O critério de julgamento será o maior desconto com preço à vista por litro. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado após a entrega e atesto da nota fiscal. O edital assegura prioridade para micro e pequenas empresas em caso de empate. O fornecedor deve cumprir rigorosamente os prazos de entrega e a qualidade dos produtos. O edital prevê sanções por inadimplemento.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado imediatamente contados a partir do recebimento da autorização de entrega, sendo que as compras serão realizadas de forma parcelada diariamente, conforme a necessidade, através de requisição de compra emitida pelo departamento competente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado de acordo com as quantidades entregues, após a liquidação e emissão da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e atestada pelo fiscal do contrato e pelo controle interno.
O edital prevê que para o julgamento das propostas escritas, será considerado o maior desconto com preço a vista em percentual por itemlitro no preço da bomba.
O edital exige que a licitante apresente documentos relacionados a seguir.
O edital prevê que pelo atraso injustificado na execução do objeto do edital, a detentoracontratada incorreráem multa diária de 0, 2 dois décimos por cento sobre o valor ajustado, excluída, quando for o caso, a parcela correspondente aos impostos incidentes, se destacados em documento fiscal.
O edital prevê que é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou deimpugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O edital informa que o valor total médio para a aquisição de combustíveis diesel s10, e gasolina para abastecimento da frota de veículos e maquinários das diversas secretarias e fundos do município de itarumã, de acordo com os orçamentos prévios é de r ****, 50 duzentos e sessenta e cinco mil doze reais e cinquenta centavos.
