Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do plano municipal dos direitos da mulher - elaboração completa do plano, compreendendo as etapas de diagnóstico local, definição de diretrizes, metas, matriz de ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação. O trabalho deverá ser desenvolvido com base no guia orientativo da secretaria de estado, nas propostas consolidadas na conferência municipal da mulher 2025 ( documentos a serem fornecidos pela secretaria) e no modelo disponibilizado pelo estado.
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração do plano municipal dos direitos da mulher - elaboração completa do plano, compreendendo as etapas de diagnóstico local, definição de diretrizes, metas, matriz de ações, indicadores e mecanismos de monitoramento e avaliação. O trabalho deverá ser desenvolvido com base no guia orientativo da secretaria de estado, nas propostas consolidadas na conferência municipal da mulher 2025 ( documentos a serem fornecidos pela secretaria) e no modelo disponibilizado pelo estado.
Lote 2: R$ ****,00 - Atualização do plano municipal dos direitos da pessoa idosa - realização de revisão técnica e atualização do plano existente, com reorganização das diretrizes e metas, adequando- o ao novo ciclo de planejamento 2026- 2029. A atualização deverá ter como referência o plano atualmente vigente, a ser fornecido pela prefeitura, bem como as propostas resultantes da conferência municipal da pessoa idosa 2025.
Lote 3: R$ ****,00 - Protocolo intersetorial de atendimento à mulher vítima de violência - redação e sistematização formal do documento normativo, a partir do fluxograma já elaborado pela rede de proteção. O protocolo deverá contemplar a definição clara de papéis e responsabilidades institucionais, os formulários a serem utilizados, os mecanismos de pactuação intersetorial e uma minuta de portaria ou decreto para sua institucionalização no âmbito municipal.
Lote 4: R$ ****,00 - Protocolo intersetorial de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência vítimas de violência - elaboração completa do documento em formato normativo, tomando como base o fluxograma já criado e fornecido pela equipe técnica da rede de proteção. O protocolo deverá estabelecer diretrizes, responsabilidades e fluxos de atendimento integrados, visando à proteção e ao atendimento humanizado das pessoas idosas e com deficiência em situação de violência.
