Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica. Local: Estrada geral vila Bitencourt, Lageado e Peroba, no município de Santa Rosa do Sul/SC. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Prazo para pedidos de esclarecimento: até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Garantia de proposta: 1% do valor máximo previsto. Garantia de execução contratual: 5% do valor do contrato. Pagamento: em até 30 dias após apresentação das notas fiscais/faturas. Prazo de execução dos serviços: a ser definido na proposta. Sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa.
O pagamento será efetuado, em até 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, na tesouraria do contratante, mediante a apresentação das respectivas comprovações de fornecimento dos materiais/serviços, devidamente atestadas pelo setor responsável. o pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias, ap�s a apresenta��o das notas fiscaisfaturas, na tesouraria docontratante
A licitante deverá apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprovação da garantia da proposta, no valor correspondente a 1% do valor máximo previsto para esta licitação. Para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas, a administração exige a prestação de garantia contratual, em até 5 dias úteis após assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5% do valor do contrato. a licitante dever� apresentar, obrigatoriamente junto com a proposta inicial, a comprova��o da garantia da proposta, novalor correspondente a 1 um por cento do valor m�ximo previsto para esta licita��o e para assegurar o fiel cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o exige a presta��o de garantia contratual, em at� 5 cinco dias �teis ap�s assinatura do instrumento contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor docontrato.
O critério de julgamento é a proposta mais vantajosa. o presente procedimento licitat�rio tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa
A habilitação envolve a comprovação da boa situação financeira, certidão negativa de falência ou concordata, e outras declarações e documentos conforme edital. � recomend�vel � comprova��o daboa situa��o financeira o que demonstraria um equil�brio nas contas da companhia e certid�o negativa de fal�ncia ou concordata, passada pelo distribuidor judicial da sede da proponente.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou sobre o valor da contratação. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, multa
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar esteedital.
A não regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto acarretará a inabilitação do licitante. a n�o regulariza��o fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretar� a inabilita��o do licitante
