Licitação para contratação de empresa para execução de obra de ampliação e reforma geral da escola municipal Nossa Senhora da Imaculada Conceição. A licitação ocorrerá em 06 de agosto de 2026, às 09:00h, na modalidade Concorrência Pública Presencial. O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O regime de execução é empreitada por preço unitário. O edital pode ser obtido no site da prefeitura. Empresas interessadas devem apresentar propostas e documentação de habilitação. É permitida a participação de consórcios. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A visita técnica é obrigatória.
O prazo de execução dos serviços é de 04 quatro meses, a partir do recebimento da ordem de serviços, que deve ser iniciada em até 10 dez dias corridos. a contratada fica obrigada a executar os servi�os, quando solicitado atrav�s de ordem de servi�os, nas condi�es estabelecidas neste termo, no prazo de 04 quatro meses.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. o pagamento decorrente da presta��o dos servi�os, objeto deste projeto, ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscalfatura
A critério da administração, poderá ser exigida garantia contratual de 5 cinco por cento do valor contratual. a crit�rio da administra��o poder� ser exigida a garantia contratual de que tratam osarts. 96 e seguintes da lei no ****, no percentual de 5 cinco por cento do valorcontratual
O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
A habilitação será verificada por meio de documentos que comprovem a qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o farse� mediante a apresenta��o dos documentos relacionados abaixo
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei asseguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado. o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e ascondi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade naaplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolaro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender aos requisitos de habilitação, apresentar proposta inexequível, ou descumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o
