Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na realização de campeonato de futebol amador no município de São Félix de Balsas/MA. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 15 de junho de 2026, às 09h00min. O edital está disponível em www. portaldecompraspublicas. com. br. Há reserva de cota de 25% para microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Exige-se apresentação de amostras.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.
O termo de referência exige a apresentação de amostra, sob pena de não aceitação da proposta. se as amostras apresentadas pelo primeiro classificado não forem aceitas, o pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis, inexequibilidade demonstrada, ou desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado global é de R$ ****,00.