Licitações de Propostas Planos Trabalho

O edital prevê que o prazo de entrega não deverá ser superior a 30 trinta dias, a contar da data do pedido nota de empenho, ordem de fornecimento ou requisição.

O edital prevê que o pagamento será feito mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente dos objetos entregues, devidamente atestada pelo setor responsável, em um prazo máximo de 30 trinta dias.

O edital prevê que a garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens de no mínimo 90 dias a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar deste pregão empresas cujo objeto social seja compatível com o objeto da licitação e que esteja previamente credenciada no bnc bolsa nacional de compras.

O edital prevê que a licitante vencedora eou contratada que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente edital ficará sujeito às penalidades previstas na lei **** título iv das irregularidades, minuta do contrato anexo 12 e dopresente edital as quais fazem parte integrante deste.

O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providências, assim como de impugnar o edital, aquele que não o fizer até às 17h00min do terceiro dia útil antecedente à da data de abertura da sessão do pregão.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais deverá ser de até 28 vinte e oito dias úteis, de acordo com as necessidades da secretaria municipal.

O edital prevê que o pagamento será realizado por demanda, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital prevê que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital prevê que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.

O edital prevê que neste certame específico será exigida amostra nos termos do item 07 do termo de referência.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor total da contratação será conforme o menor valor por item.

O edital prevê critério de julgamento menor preço.

O edital informa que o valor global estimado: r ****, 74.

O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados da assinatura do instrumento de contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é r ****, 23 duzentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e vinte e três centavos.