Secretaria De Estado Da Segurança Pública E Da Defesa Social

O prazo de entrega dos bens é de 120 dias corridos, em entrega única. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega dos bens é de 120 cento e vinte dias corridos, em entrega única.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** cÓdigo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação será menor preço, por lote. o tipo de julgamento da licitação serÁ menor preÇo, por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitaÇAO serÁ verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administraÇAO poderÁ, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatÁrios as seguintes sanÇÕES, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referÊncia exija a apresentaÇAO de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverÁ apresentÁ-la, conforme disciplinado no termo de referÊncia, sob pena de não aceitaÇAO da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAO da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,20. valor total da contrataÇAO: r****, 20 duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento poderá ser efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução dos serviços será imediato após a assinatura do contrato. Para os lotes 01 e 02, o prazo máximo para atendimento técnico inicial é de até 24 horas a partir da comunicação formal da ocorrência, e para solução definitiva é de 5 dias úteis, salvo justificativa técnica. Para o lote 03, o prazo máximo para atendimento técnico inicial e início dos serviços de conserto é de 4 horas. o início da execução dos serviços será imediato após a assinatura do contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação conforme artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação será menor preço, por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realizar vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado caso não cotar todos os itens pertencentes a cada lote, não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, ou recusar-se a enviar o detalhamento da proposta quando exigível.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais).

O prazo de entrega dos bens é de até 120 dias corridos, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

A garantia mínima é de 36 meses sem limite de quilometragem para motocicletas e 36 meses sem limite de quilometragem para sedans, prevalecendo a garantia do fabricante se superior. O prazo começa a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, a contar da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,58.