O edital visa contratar empresa para realizar exames cardiológicos e de imagem para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A licitação será na modalidade pregão, com critério de menor preço por lote. A data de abertura das propostas é 19/03/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. A empresa deve atestar que conhece o local de execução, com direito a vistoria prévia. Será exigida garantia de 2,5% do valor contratual. O prazo de entrega é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a liquidação. A empresa deve cumprir as obrigações da LGPD.
O edital prevê que o prazo de entrega é de 12 meses, contados da assinatura do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que será exigida garantia da contratação de 2,5% do valor contratual. Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 2,5 do valor contratual, conforme regras previstas no contrato.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço, por lote. critério de julgamento: menor preço, por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para fins de habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,25. ocustoestimadototaldacontrataçãoéder****,25duzentoseoitentamilnovecentoseoitentaecincoreaisevinteecincocentavos.
