Secretaria Municipal De Saúde De Macaíba

O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo I, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante. o objeto desta licita��o dever� ser entregue de acordo com o anexo i, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante.

O pagamento será efetuado 30 dias, após a entrega do produto, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal, devidamente conferidas e atestadas pelo setor responsável. o pagamento ser� realizado nos termos contidos no contrato anexo ii.

O tipo de julgamento da licitação será menor preço por item. o tipo de julgamento da licita��o ser� menor pre�o por item

A documentação de habilitação deverá ser apresentada, através do sistema eletrônico, contendo obrigatoriamente os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira. a documenta��o de habilita��o dever� ser apresentada, atrav�s do sistema eletr�nico, contendo, obrigatoriamente os seguintes documentos autenticados:

Aquele que se negar a assinar o contrato, apresentar documentação falsa, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, sem prejuízo das multas previstas. aquele que, dentro do prazo de validade de sua proposta, negarse a assinar o contrato ou n�o retirar a nota de empenho, deixar de fornecer os produtos exigidos no certame, apresentar documenta��o falsa, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantivera proposta, falhar ou fraudar na execu��o do contrato, comportarse de modo inid�neo, fizer declara��o falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito � amplaanexado por paulo herbeth da silva medeiros defesa, ficar� impedida de licitar e contratar com a administra��o municipal, pelo prazo de at� 05 cinco anos, sem preju�zo das multas previstas neste edital e no contrato e das demais comina�es legais.

Conforme item 6 do anexo I termo de referência, será exigida a apresentação de amostras físicas, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. As amostras deverão ser entregues no almoxarifado municipal, no endereço Av. Mônica Dantas, n 28, Centro, Macaíba, no prazo limite de 10 dez dias úteis. conforme disciplinado no item 4 do anexo i termo de refer�ncia, ser� exigida a apresenta��o de amostras f�sicas, o licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar dever� apresent�la, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis b n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia c apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o e apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo I, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado 30 dias, após a entrega dos produtos, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal, devidamente conferidas e atestadas pelo setor responsável.

O tipo de julgamento da licitação será menor preço por item.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada através do sistema eletrônico, contendo obrigatoriamente os seguintes documentos autenticados: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação economicofinanceira.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 9%), multa de 10% por inexecução ou execução irregular, rescisão do registro de preços e suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública por até 5 anos.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que estejam incompletas.

O objeto desta licitação deverá ser entregue de acordo com o anexo i, contados do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pela contratada e aceito pela contratante. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será realizado 30 dias após a entrega dos produtos, através da secretaria solicitante, por meio de crédito em conta bancária do fornecedor, acompanhado da entrega da documentação fiscal, devidamente conferidas e atestadas pelo setor responsável.

O critério de julgamento da licitação será menor preço por lote.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada eletronicamente, contendo comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções passíveis de aplicação incluem advertência, multa de 0,3% por dia de atraso (até 9%), multa de 10% por inexecução ou execução irregular, rescisão do registro de preços e suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública pelo prazo de até 5 anos.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do edital, que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou que apresentarem preços inexequíveis.

A administração, com fundamento no art. 24, da lei n 14. 133/2021, e nos termos da justificativa constante do processo administrativo, optou por manter em sigilo o valor estimado ou o valor máximo aceitável para a presente licitação.