Secretaria De Estado Da Saúde Publica

O edital prevê a aquisição de produtos para saúde, sondas, em pregão eletrônico, com modalidade de menor preço por item, para registro de preços. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 11 de agosto de 2025. A entrega dos produtos será em múltiplos endereços, conforme termo de referência. São exigidos documentos de habilitação, regularidade fiscal e trabalhista, conforme legislação vigente. O valor estimado da contratação é de R$ ****,50. O edital especifica os itens, quantidades, prazos de entrega, critérios de julgamento, penalidades e outras informações relevantes para o fornecedor.

Edital para aquisição de medicamentos para o componente especializado da assistência farmacêutica CEAF, com registro de preços. A modalidade é pregão eletrônico, com disputa pelo menor preço por item. A entrega será parcelada. Requisitos de participação, como credenciamento no SICAF, declarações e impedimentos são detalhados. Prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento até 08/08/2025. Especificação detalhada dos medicamentos, com quantidades e prazos de validade. Preços obedecerão ao teto máximo nas aquisições de medicamentos destinados ao SUS, convênio 87/2002 do CONFAZ e isenção do ICMS. Critérios de julgamento, habilitação, recursos e reabertura de sessão pública. Documentos exigidos para habilitação, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Prazo de entrega dos bens é de 30 dias. Sanções administrativas por inadimplência. Informações sobre o pagamento, recebimento e fiscalização. Anexos com termo de referência, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta, minuta de contrato e estudo técnico preliminar.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, aquisição de produtos para saúde (catéteres), pregão, menor preço por item, registro de preços, legislação ANVISA, termo de referência, credenciamento SICAF, microempresas, empresas de pequeno porte, disputa eletrônica, compras governamentais, Brasil, quantitativos por órgão participantes, prazos de entrega, condições de entrega, requisitos de sustentabilidade, exigência de amostra, subcontratação, modelo de execução do objeto, condições de entrega, modelo de gestão do contrato, gestor de contrato, fiscal de contrato, obrigações da contratada e contratante, disposições finais, anexos (termo de referência, minuta de ata de registro de preços, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, estudo técnico preliminar, minuta de edital).

O edital solicita a aquisição de materiais elétricos para manutenções na rede elétrica de um hospital. O processo será conduzido por meio de pregão eletrônico, com parcelamento em lotes de itens similares, visando a maior participação de empresas de menor porte. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95. O estudo técnico preliminar justifica a escolha do pregão eletrônico como a modalidade mais vantajosa, considerando a viabilidade técnica e econômica, e a possibilidade de economia de escala. O hospital possui almoxarifado para o recebimento e processamento do material. O contrato poderá ser substituído por nota de empenho, visto que a entrega dos bens é imediata e integral, sem obrigações futuras. O descarte dos materiais deve ser realizado de acordo com a legislação ambiental vigente. O valor estimado da aquisição é superior ao limite para dispensa de licitação, mas a modalidade de pregão eletrônico é a mais viável para atender a demanda.