Secretaria De Estado Da Saúde Publica

Os pagamentos serão efetuados pela FES ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Os pagamentos serão efetuados pela fes fundo estadual de saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso, através do domicílio bancário banco, agencia e conta bancária vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que será devidamente registrado na cláusula própria de cada contrato firmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento que não poderá ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo de disputa: menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento. ser� exigida a apresenta��o dos documentos para habilita��o apenas pelo licitante vencedor

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��o dar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares. o pregoeiro a poder� promover quaisquer dilig�ncias julgadas necess�rias � an�lisedas propostas eou da documenta��o, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, pararealiza��o de testes complementares necess�rios a verifica��o de sua conformidade com asespecifica��es constantes do termo de refer�ncia

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até 15/06/2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� ****.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF poderá ensejar desclassificação. Declaração falsa sobre o cumprimento de condições também sujeitará o licitante a sanções. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

Conforme termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados. Os pagamentos serão efetuados pela FES Fundo Estadual de Saúde, ou pela unidade orçamentária do requisitante conforme o caso, através do domicílio bancário banco, agencia e conta bancária vinculado ao CNPJ da empresa no ato da assinatura da ata.

Conforme termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Serão exigidos documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 12 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inconformidade das informações cadastradas com as das propostas poderá acarretar na desclassificação da empresa.

O período de contratação é de 12 meses, conforme especificação e quantitativo estimado no quadro do item 2.

Os pagamentos serão efetuados pela FES ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados empenhados. Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal ou documento congênere, todas as certidões relacionadas nos incisos II a V do artigo 29 da lei de licitações.

O tipo de disputa é menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor. Serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, somente em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A sanção prevista de multa, calculada em caso de atraso na entrega dos equipamentos, será cobrada multa no valor de 0,5% por dia de atraso, calculada sobre o valor total dos insumos em mora, limitada a 60 sessenta dias.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 11 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A inconformidade das informações cadastradas com as das propostas poderá acarretar na desclassificação da empresa. A não observância do disposto no subitem 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A entrega do objeto será única no prazo não superior a 30 trinta dias contados da emissão da nota de empenho. a entrega do objeto será única no prazo não superior a 30 trinta dias contados da emissão da nota de empenho

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada.

Não haverá exigência, no momento da apresentação da proposta, de comprovação do recolhimento de percentual do valor total da proposta, a título de garantia, como requisito de pré-habilitação. Não haverá exigência, no momento da apresentação da proposta, de comprovação do recolhimento de percentual do valor total da proposta, a título de garantia, como requisito de pré-habilitação.

O critério de julgamento é o de menor preço. O critério de julgamento é o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverão o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica. . .

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei no ****, de 01 de abril de 2021, as seguintes sanções: advertência. . .

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, se solicitado, deverá apresentar amostra. Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, se solicitado, deverá apresentar amostra

No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada. o caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

A entrega do objeto deverá ser parcelada, uma vez que a administração não possui o quantitativo exato que será necessário, devido a natureza do serviço. Os quantitativos solicitados atenderão um período estimado de 12 doze meses.

Os pagamentos serão efetuados pela FES ou pela unidade orçamentária do requisitante, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 trinta dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos para habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários à verificação de sua conformidade com as especificações.

O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é até dia 11 de junho de 2026.

A não observância do disposto no subitem 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados no SICAF) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.