A licitação é do tipo Pregão Eletrônico para aquisição de material permanente para o Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A data limite para impugnação e pedidos de esclarecimento é 19 de novembro de 2025. A abertura da sessão pública será em 26 de novembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Os preços são fixos e irreajustáveis.
O prazo de entrega é conforme o termo de referência.
Os pagamentos serão efetuados pela FES, ou pela unidade orçamentária, através do domicílio bancário vinculado ao CNPJ da empresa, no prazo máximo de 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento.
A garantia de execução é conforme o termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações e da seguinte forma: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realização de testes complementares necessários a verificação de sua conformidade com as especificações constantes do termo de referência.
O prazo para impugnação é até dia 19 de novembro de 2025.
O orçamento estimado para a contratação terá caráter sigiloso, e será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da fase lances.