O objeto da licitação é o fornecimento de água mineral natural para as unidades de saúde de Mossoró. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. A abertura das propostas é em 20/01/2026. A entrega do produto deve ocorrer em até 3 dias úteis após o pedido. O pagamento será em até 30 dias corridos após o atesto da nota fiscal. A licitação permite a participação de ME e EPP. A garantia é a do Código de Defesa do Consumidor. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O início da entrega do produto deverá ocorrer quando solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, em até 3 dias úteis a contar do dia subsequente ao do pedido formal de fornecimento.
O pagamento será efetuado após a entrega do produto, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.
O prazo de garantia contratual dos materiais é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.
O critério de julgamento da contratação é menor preço.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria não se revela necessária para o presente objeto.
Não será exigida amostra, uma vez que a avaliação dos itens ocorrerá exclusivamente com base na documentação técnica, sanitária e regulatória apresentada pelos fornecedores.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.