O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg, destinado às secretarias municipais de Mossoró. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data de abertura das propostas é 10 de junho de 2026. O edital detalha os requisitos de habilitação, participação de micro e pequenas empresas, regras para lances, formação de ata de registro de preços, penalidades e recursos. A entrega do objeto será realizada nas diversas unidades municipais, conforme demanda. O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.
O prazo de entrega dos bens será de até 2 dias úteis, contados do dia subsequente da data de emissão da ordem de fornecimento, conforme demanda a ser requisitada pelo setor responsável.
O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal.
Não será exigida garantia contratual para a presente contratação.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversos documentos e certidões.
O descumprimento contratual pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não manutenção da proposta, e o descumprimento de outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,84.