O edital se refere a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecer licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, incluindo serviços de implantação, migração de dados, capacitação, suporte técnico e manutenção. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas em alguns itens. O contrato terá vigência de 12 meses. A entrega dos serviços será parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo máximo de até 5 cinco dias úteis após o recebimento da solicitação de fornecimento, observando as condições adequadas de funcionamento, desempenho, qualidade, segurança da informação e plena operacionalidade do sistema.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 15 quinze dias úteis, contados do recebimento definitivo do objeto, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento dos prazos, condições técnicas ou obrigações contratuais poderá ensejar a aplicação das penalidades administrativas cabíveis, incluindo advertência, multa eou rescisão contratual, nos termos da legislação vigente.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado previsto para a contratação do referido objeto será de r ****,00 trinta e seis mil e trezentos reais.
