O edital refere-se à contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em vias urbanas, incluindo calçadas e canteiros centrais em concreto, no município de Lago do Junco/MA. O contrato é oriundo de um contrato de repasse com a Caixa Econômica Federal e visa a execução de ações relativas à mobilidade urbana. A modalidade da licitação é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço. O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . . , e o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante ordem bancária. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência do contrato é de dias/meses, prorrogável por até 10 anos, com a conclusão e entrega do objeto detalhadas no projeto básico. As penalidades para infrações incluem advertência, multa (de 10% a 15% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. A empresa declara ter pleno conhecimento das condições locais de execução dos serviços e que sua proposta abrange todos os custos trabalhistas e fiscais. A habilitação será verificada pela regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de dias/meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, com a conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constando no projeto básico.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que No haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento é o de Menor preço.
A habilitação será verificada através da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou documentação mencionada no art. 68 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas de 10% a 15% do valor do contrato licitado.
O edital declara que a empresa omou pleno conhecimento das condições locais onde serão executados os serviços objeto da licitação, incluindo suas particularidades e graus de dificuldade.
O valor total da contratação é de R$. . . . . . . . . .