Licitações de Servico Clinico Geral

A vigência contratual será de no mínimo 12 meses, visando abranger o prazo de entrega e consumo das quantidades pretendidas. a vigência contratual dever� ser de no m�nimo 12 meses meses, visando abranger o prazo de entrega e consumo das quantidades pretendidas

O pagamento será efetuado em até 15 dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal no 3. 318/2018, após apresentação de documento fiscal atestando a conformidade do objeto licitado e aprovado pelo fiscal designado pelo município de Rodeio Bonito/RS. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias, conforme cronograma de pagamentos estabelecidos no decreto municipal no ****

O critério de julgamento é o menor preço por lote. ipo: menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica-operacional são exigidas. para fins de habilita��o neste preg�o, somente a licitante vencedora dos itens dever� apresentar, dentro do envelope no 2, os seguintes documentos

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas no item 18. 1 deste edital as seguintes san�es

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a agente de contrata��o, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações, apresentarem descontos inexequíveis ou acima do orçamento, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital resultarão em desclassificação. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para o Lote 01 é de R$ ****,88. abela de itens do objeto: loteitemdescri��ounid. qtdv. unit. v. total01presta��o de servi�os m�dicos em unidades b�sicas de sa�de ubs de rodeio bonito rs, incluindo o fornecimento de profissionais capacitados nas respectivas �reas para atua��o direta nas unidades b�sicas de sa�de. m�s12r ****, 99r ****, 88

O prazo máximo de início das atividades é até 03 três dias após a convocação para assinatura do contrato.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua dos serviços médicos.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente à realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura de serviços eletrônica (NFSe), com base nas horas efetivamente trabalhadas e comprovadas.

Para esta licitação, a garantia de proposta é dispensada, conforme o art. 58 da Lei nº 14. 133/2021.

O tipo de julgamento é menor preço por item por hora trabalhada.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, deverão ser comprovadas conforme exigências do edital, com prazos específicos para envio da documentação após a fase de lances.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *

A desqualificação pode ocorrer se as propostas contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão e aprovação da nota fiscal, mediante regular liquidação da despesa. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a emiss�o e aprova��o da nota fiscal, mediante regular liquida��o da despesa art. 63 da lei no ****.

Não haverá exigência de garantia de execução contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o contratual.

Os interessados deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação técnica e regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital. A documenta��o para o credenciamento dever� ser encaminhada com osseguintes itens: . . . demais documentos de habilita��o conforme exig�ncias a seguir.

O credenciado que descumprir as exigências do edital poderá ser descredenciado, sem prejuízo das sanções previstas na lei. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O credenciado que descumprir as exig�ncias deste edital, do decreto municipal no **** ou dos termos de credenciamento firmados ser� descredenciado, sem preju�zo das san�es previstas nos arts. 156 e seguintes da lei federal no ****.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis após a publicação. At� 3 tr�s dias �teis ap�s a publica��o deste edital, qualquer pessoa poder� impugn�lo, por irregularidade na aplica��o da lei **** e do decreto municipal no ****.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do interessado. O descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o do interessado.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,82. O valor global estimado da contrata��o, conforme pesquisa de pre�os, � de r ****, 82 quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos.