Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de auxílios visuais luminosos do aeroporto Santa Terezinha em Joaçaba/SC. Vigência de 12 meses, com pagamento mensal fixo até o 10º dia útil do mês subsequente. A contratada deve fornecer mão de obra, ferramentas e materiais de consumo, sendo as peças fornecidas pelo município. Primeira inspeção geral em até 15 dias corridos. Manutenção preventiva a cada 2 meses. Atendimento corretivo em até 4 horas para falhas críticas e 24 horas para demais. Vedada a subcontratação. Valor total estimado de R$ ****,96.
O prazo para início dos serviços é de até 15 dias corridos após a assinatura do contrato para a primeira inspeção preventiva/corretiva geral. Para manutenção corretiva, o início do atendimento é em até 4 horas para falhas que comprometam a segurança operacional e até 24 horas para demais falhas. Conforme o edital: no prazo máximo de 15 quinze dias corridos a contar da assinatura do contrato, a contratada deverá executar a primeira inspeção preventivacorretiva geral.
O pagamento será mensal, até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços e entrega da nota fiscal, por transferência bancária preferencialmente em banco público. Conforme o edital: o pagamento será efetuado pelo departamento de contabilidade e finanças da prefeitura municipal de joaçaba, mensalmente, até o 10o décimo dia útil do mês subsequente a execução dos serviços e da entrega da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico. O edital menciona pregão eletrônico e a disputa é pelo menor valor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% ao dia por atraso até o máximo de 3,5%, até 20% por inexecução parcial e 30% por inexecução total do contrato, além de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: 0, 5 cinco décimos por cento do valor do contrato por dia de mora na assinatura deste ou atraso no início da execução dos serviços ou entrega dos materiais, até o máximo de 3, 5 três inteiros e cinco décimos por cento.
Riscos de desqualificação incluem a vedação de subcontratação total ou parcial, a necessidade de manter todas as condições de habilitação durante a execução do contrato, e a obrigatoriedade de apresentar relatórios técnicos no prazo máximo de 5 dias úteis após cada visita. Conforme o edital: fica expressamente vedada a subcontratação, total ou parcial, do objeto deste contrato.
O valor total estimado é de R$ ****,96. Conforme o edital: total ****, 96.
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