Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo para instalação de sistema de balizamento noturno com tecnologia LED e sinalização vertical e horizontal, para o Aeroporto Municipal Engenheiro Mário Sena Braga deste município
Lote 1: Elaboracao de projeto basico e
executivo para instalacao de Sistema de
Balizamento noturno com tecnologia LED, iluminacao de patio e sinalizacao vertical e horizontal para o
Aeroporto Municipal Engenheiro Mario Sena Braga, no municipio de Janauba/MG, conforme especificacoes constantes neste termo. Os projetos deverao contemplar toda a extensao da pista de pouso e decolagem, taxiway e patio de estacionamento de aeronaves:
Elaboracao de projeto basico e
executivo para instalacao de Sistema de
Balizamento noturno com tecnologia LED, iluminacao de patio e sinalizacao vertical e horizontal para o
Aeroporto Municipal Engenheiro Mario Sena Braga, no municipio de Janauba/MG, conforme especificacoes constantes neste termo. Os projetos deverao contemplar toda a extensao da pista de pouso e decolagem, taxiway e patio de estacionamento de aeronaves
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 02 horas), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, julgamento), data limite para esclarecimentos e impugnação (03 dias úteis antes da abertura), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, critérios de julgamento (menor preço), possibilidade de recurso (15 minutos após a declaração do vencedor), condições para assinatura do contrato (5 dias úteis após a convocação), prazo de vigência do contrato (12 meses), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega do objeto licitado no prazo e local, garantia dos materiais, etc. ), obrigações do contratante (recebimento provisório e definitivo do material, fiscalização, pagamento no prazo previsto), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de vigência do contrato (12 meses), reajustamento de preços (não haverá reajustamento de preços no prazo inferior a 01 ano), ampliação e/ou redução de quantitativos (vedado), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata de registro de preços), informações complementares (disponíveis na plataforma de licitações).