Dispensa eletrônica para contratação de empresa de construção civil para execução de poços tubulares em escolas municipais na zona rural de Porto Firme/MG. Julgamento por menor preço global. Propostas pela plataforma BLL até 02/10/2026 às 07h59. Disputa em 02/10/2026 às 08h30. Prazo de execução de 120 dias. Garantia de 5% do valor do contrato. Pagamento em até 30 dias após a realização do serviço. Vigência contratual de 6 meses.
O prazo de execução é de 120 dias, contado do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento/serviço, conforme cláusula sexta: a contratada terá que atender o prazo de entrega e execução, que será de 120 cento e vinte dias, contado do recebimento da nota de empenhoordem de fornecimentoserviço.
O pagamento será feito em até 30 dias após a realização do serviço, acompanhado da nota fiscal/fatura, conforme cláusula quinta: o pagamento pelo objeto da presente licitação será feito em favor da licitante vencedora em até 30 trinta dias após a realização do serviço, acompanhados da respectiva nota fiscalfatura.
Será exigida garantia de 5% do valor do contrato, conforme cláusula sexta: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme texto: com critério de julgamento menor preço global.
Para habilitação, é exigida a entrega de documentos como CNPJ, certidões de regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros, conforme Anexo I: para habilitação na presente dispensa eletrônica será exigida a entrega dos seguintes documentos: a cartão do cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj. . . .
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 8. 2: multa de 0, 5 meio por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, conforme item 5. 8: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis. . . .
O valor total estimado é de R$ ****,17, conforme item da tabela: valor total contratação de empresa na área de construção civil. . . r****, 17.