O edital trata da aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Prefeitura Municipal de Porto Firme, MG. A contratação será por meio de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. Os itens deverão ser entregues em até 60 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e ateste dos itens. É exigida a apresentação de documentos de habilitação e qualificação, incluindo AFE da ANVISA para equipamentos médico-hospitalares. A garantia mínima dos equipamentos é de 12 meses. O edital também detalha as obrigações da contratada e da contratante, além das sanções administrativas em caso de descumprimento.
O edital prevê que os itens deverão ser entregues em até 60 sessenta dias a contar da data de assinatura do instrumento contratualata de registro de preços e recebimento da ordem de fornecimento.
O edital prevê que o pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de porto firme mg, no prazo deaté 30 trinta dias a contar da data de entrega dos itens efetivamente solicitados, após oateste pelo servidor designado.
O edital prevê que garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.
A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico, em conformidade com a lei n ****, utilizandose o critério de julgamento de menor preço por item.
Para fins de habilitação, as entidades interessadas no credenciamento deverão apresentar, no mínimo, os documentos listados no edital.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado é de ****,48.
