Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de tintas de demarcação viária e microesferas de vidro. O recebimento das propostas ocorre até 11/08/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais têm cotas reservadas. É exigida a apresentação de amostras e laudos técnicos. O valor total estimado é de R$ ****,99.
As condições e local de entrega do objeto do presente pregão serão conforme o estabelecido no termo de ata/contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.
O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no contrato, cuja minuta constitui no anexo IV deste edital.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observados os prazos para execução da ata de registro de preços e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade, as diretrizes do plano de gestão de logística sustentável e demais condições definidas neste edital.
Será considerado habilitado o licitante que apresentar os documentos relacionados nos itens **** ao ****, em conformidade com o solicitado no edital. A inabilitação de qualquer consorciada acarretará, automaticamente, a inabilitação do consórcio.
Comete infração administrativa, nos termos do artigo 155 da lei no ****, de 2021, o contratado que: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução.
Antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 5 cinco dias úteis na avenida padre antônio brunetti, ****, vila rio branco, cep **** seção operacional técnica, amostras dos produtos objeto desta licitação, sendo necessário apresentar um exemplar de cada item, conforme especificação e forma de apresentação descrita no anexo I.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal no 14. 133/2021.
A falsidade da declaração de que trata o item 9. 2 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não regularização da documentação, no prazo estabelecido no item ****, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei no ****/2021.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,99 (um milhão cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos).