O edital trata da licitação para aquisição de pedras diversas, com aplicação de cotas para micro e pequenas empresas. O recebimento das propostas e documentos de habilitação ocorre entre 01/12/2025 e 12/12/2025, com abertura da sessão pública em 12/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. É necessário apresentar amostras dos produtos. O valor total estimado é de R$ ****,00. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é aberta a empresas do ramo, com foco em micro e pequenas empresas. A entrega dos produtos deve ser feita no almoxarifado central, em Itapetininga, em até 5 dias úteis após o empenho.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 05 dias úteis, contados a partir da data de empenho.
O edital informa que o pagamento será providenciado no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do objeto e apresentação da documentação fiscal correspondente, devidamente atestada pela unidade competente da prefeitura.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá ser inserida no prazo de até 02 duas horas, contadas da solicitação do pregoeiro via chat.
O edital informa que serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer nas infrações administrativas, nos termos do artigo 156 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que antes da apreciação dos documentos de habilitação, o pregoeiro suspenderá a sessão pública para que o licitante detentor da melhor oferta apresente, no prazo de 05 cinco dias úteis no almoxarifado central, rua alceu correa de moraes, ****, vl macia, itapentininga, horário comercial para as entregas das amostras dos produtos dos itens objeto desta licitação sendo necessário apresentar até 10kg de produto para análise, conforme especificação e forma de apresentação descrita no anexo i.
Até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, na forma do artigo 164 da lei federal n ****.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a R$ ****,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais).
