Licitações de Itapetininga

O fornecimento das passagens será efetuado diariamente, conforme a demanda, de acordo com as requisições expedidas pelo órgão gestor e será fornecido pelo ponto comercial vencedor da referida licitação.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação técnica (não solicitada), regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação.

O descumprimento de qualquer exigência deste edital implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021. A contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeitas as sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O valor estimado é de R$ ****,80 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O fornecimento das passagens será efetuado diariamente, conforme a demanda, de acordo com as requisições expedidas pelo órgão gestor e será fornecido pelo ponto comercial vencedor da referida licitação.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas e assinadas pela secretária da pasta, com o respectivo empenho elaborado pelo setor de contabilidade.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica exige a comprovação da constituição e regularidade da empresa. A regularidade fiscal e trabalhista abrange a inscrição no cadastro nacional, regularidade perante a fazenda nacional, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência.

O descumprimento de qualquer exigência deste edital implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021. A contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas estará sujeita às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

O valor estimado é de R$ ****,80 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).

O edital prevê prazos de execução de 300 dias para a EE Evilazio de Goes Vieira e 180 dias para a EE Prof. Pericles Galvão.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente bancária, e que o primeiro pagamento está condicionado à apresentação de diversas documentações e providências.

Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou segurogarantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.

O edital assegura o direito de realização de vistoria prévia, sendo esta obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por meio eletrônico.

O valor total estimado para a execução do objeto deste certame é de R$ ****,36.