Licitação para contratação de empresa de construção civil para melhorias na EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves. Modalidade: Concorrência eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Recebimento de propostas até 30/06/2026, 13h29. Sessão pública em 30/06/2026, 13h30. Plataforma: ComprasBR. Valor estimado: R$ ****,34. Impugnação ao edital em até 3 dias úteis antes da abertura. Contato: ***@***. *. * ou (15) ****.
O pagamento será realizado uma única vez no valor global do contrato, após a realização de todos os serviços indicados na planilha orçamentária e no cronograma físico financeiro, devido a execução contratual ser por empreitada por preço global. O prazo de pagamento será até o 30º dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização. declaramos que temos conhecimento de que o prazo de pagamento será até o 30o trigésimo dia após a entrega da medição atestando a conclusão da obra, com a nota fiscal vistada e aceita pela fiscalização da execução contratual por parte dos fiscais do contrato pertencentes à secretaria municipal responsável, devidamente conferida e liberada pelo setor.
Caso a empresa seja vencedora do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5% sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, §1º da Lei Federal nº 14. 133/21, em consonância com o art. 58 da Lei 14. 133/21 e será entregue no setor de finanças da PMI no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital. declaramos que caso sejamos vencedores do certame, será prestada a garantia para contratar correspondente a 5 sobre o valor do contrato, através de uma das modalidades relacionadas no artigo 96, 1o da lei federal no ****, em consonância com o art. 58 da lei **** e será entregue no setor de finanças da pmi no ato da assinatura do contrato, com cópia para o setor de contratos, nos termos do item 23 deste edital.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão exigidas. A documentação pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável. O agendamento deve ser feito junto ao departamento de engenharia da Secretaria Municipal de Educação pelo telefone (15) **** ou e-mail ***@***. *. * visita técnica aos locais de prestação de serviços é facultativa, mas recomendável para o conhecimento das condições do local da execução contratual.
A impugnação ao edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. impugnação ao edital: em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A não observância do disposto no item 7. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, corresponde a R$ ****,34. o valor total estimado, máximo aceito para contratação do objeto da presente licitação, correspondente a r****, 34 vinte mil, quinhentos e sete mil e trinta e quatro centavos.
