Aquisição de insumos agrícolas, mudas de árvores e gramas, a serem utilizadas na manutenção e revitalização de espaços urbanos do Município de Sarandi/RS.
Lote 1: Fertilizante Organomineral NPK 5- 11- 10 - Fertilizante organomineral, de liberação gradual, composto pelos macronutrientes Nitrogênio ( N), Fósforo ( P? O?) e Potássio ( K? O), com teor mínimo de 5% de N, 11% de P e 10% de K, ideal para o desenvolvimento equilibrado de gramados, flores, arbustos e árvores ornamentais em áreas públicas. Produto destinado à correção e suplementação de nutrientes no solo, promovendo enraizamento, floração, frutificação e vigor vegetal. Especificações mínimas exigidas: Tipo: fertilizante organomineral misto classe A, formulado com matérias- primas orgânicas e minerais permitidas pela legislação vigente ( MAPA); Composição mínima: Nitrogênio total ( N): 5%; Fósforo ( P? O?): 11%; Potássio ( K? O): 10%; Forma de liberação: lenta/liberação gradual, para garantir nutrição contínua às plantas e evitar perdas por lixiviação; Apresentação: granulado ou farelado, seco e livre de odores desagradáveis, pronto para aplicação manual ou mecânica; Uso: indicado para o preparo e manutenção de canteiros, gramados, praças e áreas ajardinadas públicas; Eficiência: deve promover melhorias no crescimento, enraizamento e resistência das plantas em áreas expostas a condições urbanas; Embalagem: saco plástico ou embalagem resistente à umidade, com peso entre 25 kg e 50 kg, devidamente lacrada e rotulada com informações técnicas e lote;
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, aceitação e julgamento), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), obrigações da contratada (entrega no prazo e local fixados, nota fiscal, troca de produto errado ou com vício, encargos previdenciários, fiscais, comerciais, trabalhistas, tributários, etc. ), obrigações da contratante (receber, fiscalizar, orientar, contestar, dirimir dúvidas, receber o objeto e lavrar termo de recebimento, permitir acesso ao local de entrega, comunicar irregularidades, efetuar pagamento no prazo e forma estabelecidos).