O edital trata da contratação de empresa para serviços de limpeza de fossas, desobstrução, hidrojateamento e coleta de resíduos. A sessão eletrônica será no dia 11/22/2025, às 8h. A participação exige cadastro no site indicado. A vigência do registro de preços é de 12 meses, prorrogável. A correção de serviços inadequados deve ser feita em 24 horas. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da sessão. A proposta final deve ser enviada em até 3 horas após o encerramento da fase de lances. O pagamento será feito em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal e atestado.
O edital prevê que os serviços devem ser executados no prazo máximo de até 48 horas, a contar da data de envio da solicitação formal pela secretaria demandante ou da emissão da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento ocorrerá em até 15 quinze dias após a entrega e apresentação da nota fiscalfatura, que deverá estar devidamente abonada pela fiscal designada.
A contratação não prevê apresentação de garantia de proposta, de acordo com o art. 58, da lei n 14. 133/2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por global, conforme definido neste edital e seus anexos.
Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos para habilitação, bem como proposta ajustada, junto ao ambiente do portal de compras, no prazo de até 03 três horas após o encerramento da fase de lances.
A inobservância das regras estabelecidas neste edital sujeitarão as licitantes vencedoras a aplicação das penalidades previstas neste edital eou na lei n 14. 133/2021, observada a ampla defesa e o contraditório.
A impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica, exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r$ ****,10.
