Licitações de Servicos Infraestruturas

A garantia de proposta deve ser de 1% do valor estimado de cada lote, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos de habilitação são exigidos exclusivamente da licitante arrematante, não sendo admitida sua apresentação antecipada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no **** ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se incorrer em qualquer das seguintes hipóteses: contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço total superior ao valor estimado do lote, ou deixar de apresentar a ficha técnica.

O valor total estimado é de R$ ****,95.

A garantia da proposta deve ser de 1% do valor estimado para a contratação, com validade de no mínimo 60 dias.

O critério de adjudicação é o menor preço.

Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 24 horas.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato sujeita a penalidades e imediata perda da garantia de proposta.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidores designados para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76.

Os serviços acima descritos deverão ser prestados conforme solicitação da municipalidade, em até 21 dias após solicitação.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

O licitante deve providenciar seu credenciamento junto ao provedor do sistema.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

O prazo contratual tem vigência máxima de 240 dias, iniciando com a emissão da ordem de serviços.

Os pagamentos serão realizados conforme realização de medição, até o 10º dia do mês subsequente à apresentação desta, mediante apresentação do documento fiscal hA­bil.

O adjudicado deverá apresentar garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato.

O regime de contratação é por menor preço.

É exigida comprovação de índices econômicos e técnicos, além de certidãos negativas.

Multa por atraso no inA­cio dos serviãos é de 1% do valor contratual.

A data da visita tA­cnica será realizada no dia 26 de agosto de 2026, A­s 10hs.

A impugnaão ao edital pode ser feita, por qualquer interessado, até 03 trA­s dias A­teis antes da data fixada para abertura das propostas.

A participação implica na aceitação de todas as condições e obrigações previstas neste edital e seus anexos.

A garantia da proposta deverá ser de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de adjudicação é menor preço global.

Os licitantes devem apresentar documentos de habilitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode sujeitar a empresa a penalidades legais.

A vistoria não é obrigatória, devendo a empresa que decidir por não fazê-la apresentar declaração de abstenção de vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,58.