Licitações de Servicos Infraestruturas

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto.

A habilitação será verificada mediante consulta a cadastros como CEIS, CNJ e TCU, e exigência de documentos listados no Anexo I.

O fornecedor que cometer infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

A entrega, montagem e instalação das estruturas e serviços contratados deverão ocorrer dentro dos prazos estabelecidos pela administração, garantindo que tudo esteja pronto antes do início da festividade. A desmontagem e retirada ocorrerão imediatamente após o encerramento do evento. A empresa contratada deverá realizar a entrega, montagem, instalação e disponibilização de todas as estruturas e serviços contratados dentro dos prazos estabelecidos pela administração. . .

O pagamento ocorrerá com base na entrega e nota fiscal, mediante solicitação formal de fornecimento emitida pelo departamento responsável e autorizada. A proposta vencedora deverá indicar banco, número de conta e agência para pagamento. o pagamento ocorrerá com base na entrega e nota fiscal.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, sendo exigida a apresentação dos documentos apenas pelo licitante vencedor. Os documentos deverão ser enviados em até 02 horas após a solicitação do pregoeiro. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.

O descumprimento dos prazos e exigências pode acarretar na anulação do empenho, convocação do fornecedor subsequente, aplicação de penalidades previstas no edital, termo de referência, contrato e na lei de licitações. o descumprimento dos prazos previstos acima ensejar� na aplica��o das penalidades previstas no edital, no termo de refer�ncia, no contrato e na lei de licita�es

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que contenha vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou acima do máximo, não tenha exequibilidade demonstrada, ou apresente desconformidade com as exigências do edital. A identificação do proponente antes do término da fase de lances também pode levar à desclassificação. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veis

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da presente contrata��o � de r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço global em regime de execução por preço unitário.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou formular pedido de esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é: R$ ****,18 (vinte e oito milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos).

O prazo de execução é de 510 quinhentos e dez dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Toledo, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo l.

O critério de julgamento será o de écnica e preço.

Pedidos de impugnações poderão ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A ão observancia do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo admitido para a contratação é de R$ ****,97.