O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de horasmáquina de retroescavadeira. A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e proposta de preços. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a realização e aceitação dos serviços. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e suspensão.
O edital prevê que os serviços deverão ser executados em até 5 cinco dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme o termo de referência.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, depois da realização e aceitação dos serviços, conforme o edital.
O edital estabelece que os serviços que apresentarem defeitos, a contratada se obriga a refazer o produto no prazo de 10 dias de sua notificação sem ônus adicional para a contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme o edital.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação, conforme o item 8.
As licitantes que não cumprirem as normas de licitação e as obrigações contratuais assumidas estarão sujeitas às sanções e penalidades estabelecidas na lei n ****, abrangendo o art. 155 ao art. 163, conforme o edital.
As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas, conforme o edital.
O valor máximo é R$ ****,00, conforme o edital.