Licitações de Servicos Infraestruturas

O prazo de execução da obra é de 240 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. prazo de execu��o: 240 duzentos e quarenta dias.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Kaloré, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo I. os pagamentos referentes �s atividades executadas e certificadas ser�o efetuados pelo munic�pio dekalor�, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.

No momento da apresentação da proposta, será exigida a prestação de garantia de proposta, fixada no percentual de 1% do valor estimado para a contratação. ser� exigida a presta��o de garantia deproposta, nos termos do artigo 58 da lei no ****, como requisito de pr�habilita��o, fixada nopercentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerando o menor dispêndio para a administração. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerando o menor disp�ndiopara a administra��o, nos termos do art. 34 da lei federal no ****

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital, que incluem comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, social e financeira, além de atestados de capacidade técnica. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar e d declara��o de inidoneidade

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com agendamento prévio por e-mail. atestado de visita t�cnica anexo viii emitido pelo munic�pio ou declara��o formal dedispensa de visita t�cnica anexo viii. p. 1 os licitantes poder�o vistoriar o local onde ser� executada a obra at� o �ltimo dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo sistema eletrônico, até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna��es relativos ao edital, seus modelos, adendos eanexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistema eletr�nico de licita��oportal de compras do governo federal compras. gov. br, at� 03 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame

A não observância dos dados cadastrais no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declaração também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,90. valor m�ximo da licita��o: r ****, 90 tr�s milh�es, oitocentos e cinco mil reais e noventacentavos.

O prazo para entrega dos serviços será de até 10 dias após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado mediante recebimento da nota fiscal ou fatura, após a realização das entregas, conforme cronograma de desembolso.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O custo estimado da contratação está inserto na tabela dos itens, com um total de R$ ****,00.