O objeto da licitação é a aquisição de solução de segurança para endpoints, incluindo software antivírus e antimalware, através de registro de preços. A abertura do certame será em 18/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado conforme o termo de referência. A participação é permitida para interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A instalação de 237 licenças deve ser iniciada em até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O suporte técnico é ilimitado durante 36 meses.
O edital prevê que a contratada deverá iniciar a instalação de 237 licenças no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado conforme disposto no termo de referência.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 36 trinta e seis meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data da ativação definitiva das licenças.
O julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade conforme art. 164 da lei n ****, de 2021, devendo formalizar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
