Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios. O critério de julgamento é o menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 06/04/2026 às 10h. Os interessados devem se credenciar na plataforma Portal de Compras Públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O envio de propostas e documentos de habilitação será exclusivamente eletrônico. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação. A proposta deve conter valor unitário e total, marca e fabricante de cada item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A disputa será no modo aberto, com prorrogação automática. A aceitabilidade da proposta vencedora será verificada quanto à adequação ao objeto e compatibilidade de preço. A habilitação será verificada por meio do Portal de Compras Públicas. O licitante vencedor terá 2 horas para enviar os documentos de habilitação. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Sanções administrativas serão aplicadas em caso de infração. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega é de 5 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, emitida pela prefeitura municipal de são bento abade mg. Em caso de urgência, a entrega pode ser mais rápida.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor valor ofertado por item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser convocado a apresentar amostra do item ofertado, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 dias úteis, contados da solicitação.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado é de R$ ****,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e cinco reais).
