Ministerio Da Educacao - Mec- Ines- Inst. Nac. De Educacao De Surdos/Rj

O prazo de fornecimento dos serviços deve ser de 30 dias após a ordem de fornecimento de bens/serviços ou nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor valor.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no termo de referência.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo total da contratação é de R$ 80,21.

O prazo de entrega do bem é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor valor.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 9 e subitens do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do bem é de 20 vinte dias, contados do recebimento da ordem de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor valor.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, empresário individual, microempreendedor individual, sociedade empresária estrangeira, sociedade simples, filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária, sociedade cooperativa, prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, prova de regularidade fiscal, entre outros.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito a advertência, multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de vigência da contratação é de 4 quatro meses, contados a partir do envio da nota de empenho pela contratante, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor valor.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, constam no item 9 e subitens do termo de referência.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75.