Licitação para fornecimento de equipamentos e acessórios operacionais (lanterna tática, mira holográfica, magnificador, bandoleira e chaveiro de emergência) para a Secretaria de Polícia do Senado Federal. Abertura da sessão pública em 10/08/2026 às 9h30. Critério de julgamento: menor preço por grupo e por item. Prazo de entrega: até 90 dias corridos após a assinatura do contrato. Garantia: 1 ano para itens 1, 2, 3 e 6; 24 meses para itens 4 e 5. Apenas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) podem participar. O edital prevê a exigência de amostra para o item 6 (chaveiro de emergência). O valor estimado total é de R$ ****,00.
O prazo de entrega é de, no máximo, 90 dias corridos, em parcela única, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária da contratada, no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 vias, condicionado ao termo de recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia para os itens 1, 2, 3 e 6 é de, no mínimo, 1 ano, a contar do recebimento definitivo do objeto. Para os itens 4 e 5, o prazo de garantia é de, no mínimo, 24 meses, contra defeitos de fabricação, materiais e funcionamento, a contar do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por grupo e por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.
O pregoeiro poderá solicitar à primeira classificada, sob pena de desclassificação, amostra correspondente a 1 unidade do item 6 (chaveiro de emergência), a ser entregue no prazo de até 5 dias úteis, a contar da convocação.
Até às 17h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
A proposta poderá ser desclassificada quando contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.