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1 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ( ETP) Setor Solicitante: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Data: 18/03/2026 Número: 046/2026 Responsável pela demanda: FERNANDO TOMASELLI INTEGRAÇÃO Elementos de Integração Seguem anexo ao presente Estudo Técnico Preliminar constituindo seus eleme - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 046/2026 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
aquisição de peças e componentes para manutenções corretivas em paineis de automação industrial de bombas e equipamentos diversos na estação de tratamento de efluentes eaterro sanitário do cimvi devido a danos irreversíveis causados por descargas elétricasem tempestades ocorridas nos dias **** e **** 1 unidade conjunto roteador wireless cpe ****, 29 ****, 29 5ghz 16dbi wom 5a mimo proposta **** 2 1 unidade comutador switch wcdswu5tx 257, 05 257, 05 proposta **** 3 1 unidade módulo de entradas analógicas 4 ****, 00 ****, 00 12 bits 24vdc tm3ai4 schneider proposta **** 4 1 unidade controlador lógico programável ****, 00 ****, 00 24vdc **** schneider proposta **** 5 1 unidade controlador lógico programável ****, 00 ****, 00 24vdc **** schneider proposta **** 6 1 unidade abs rf09 io proposta **** ****, 08 ****, 08 7 1 unidade cartão de expansão frontal 2 995, 00 995, 00 entradas analógicas tmcr2ai2 schneider proposta **** 4 8 1 unidade fonte de alimentação pro bas 240w 5
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A presente dispensa de licitação visa a aquisição emergencial de peças e componentes eletrônicos/eletromecânicos para manutenção corretiva de painéis de automação industrial de bombas e equipamentos diversos na Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e no Aterro Sanitário do CIMVI. A necessidade surge devido a danos irreversíveis causados por descargas elétricas em tempestades ocorridas em 29/12/2025 e 05/01/2026. A contratação encontra amparo no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14. 133/2021, que autoriza a dispensa em casos de emergência. A pesquisa de preços foi realizada com três empresas, selecionando-se os menores valores. A contratação está alinhada com o planejamento estratégico do CIMVI, embora não haja um Plano de Contratações Anual formalmente editado. A habilitação mínima é dispensada conforme o inciso III do Art. 70 da Lei nº 14. 133/2021. A entrega dos serviços/produtos deve ocorrer em até 30 dias após o envio da ordem de compra. O contrato não prevê prorrogação, sendo serviços não contínuos. A fundamentação legal inclui a Lei nº 14. 133/2021 e a Resolução CIMVI nº 705/2023. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. O CIMVI declara a compatibilidade de previsão de recursos orçamentários. Os quantitativos são considerados adequados para a demanda emergencial e a contratação segue os princípios da sustentabilidade e eficiência, com logística reversa para destinação adequada de materiais.
O edital prevê que a entrega dos serviços ou fornecimento do produto ocorrerá Em até 30 dias após envio da ordem de compra.
O edital informa que a habilitação e qualificação mínima é dispensado na forma do inciso iii do artigo 70 da lei n ****.
O edital informa que o otal geral da contratação r: r ****, 96 setenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e noventa e seis centavos.