Licitações de Informacoes Geograficas

A execução do objeto seguirá a seguinte dinâmica: início da execução do objeto: 5 dias da emissão da ordem de serviço. O cronograma de realização dos serviços abrange 12 meses para a plataforma de geoprocessamento, implantação e integração, e licença de uso com prazo determinado, suporte técnico e treinamento. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da emissão da ordem de serviço/fornecimento

O pagamento do valor total à empresa contratada só será realizado após o recebimento definitivo de todos os itens constantes na ordem de fornecimento, que deverão estar em conformidade com as especificações descritas no estudo técnico preliminar ETP, termo de referência e no edital. as medições dos serviços executados deverão ser apresentadas mensalmente e serão analisadas pelos fiscais do contrato, designados formalmente pela administração municipal.

Será exigida a garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia da contratação será de 5% do seu total, observando o disposto no artigo 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021. será exigida a garantia de proposta de 1 do valor estimado para a contratação

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preço global

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista serão exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a documentação fiscal e trabalhista deve ser apresentada mesmo com restrições, com prazo para regularização. a licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de habilitação

O fornecedor contratado que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o fornecedor contratado que descumprir as obrigações assumidas poderá ser penalizado com as seguintes sanções

É facultado aos participantes da licitação a realização prévia de visita técnica na Prefeitura Municipal para melhor conhecimento das informações, dados e materiais existentes. será facultado aos participantes da licitação a realização prévia de visita técnica na prefeitura municipal

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até as 23h59min do dia 30/07/2026, exclusivamente pelo site: www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações: até as 23h59min do ****, exclusivamente pelo site: https:comprasbr. com. br

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, ou não apresentação das especificações técnicas exigidas. A não apresentação da documentação de habilitação no prazo estipulado também leva à desclassificação. o não atendimento no prazo estipulado levará a desclassificação do licitante.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,17. valor estimado: r ****, 17 cento e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com prazo de 2 horas para envio dos documentos solicitados pelo pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação ou não apresentar os documentos exigidos.

A contratada compromete-se a executar os serviços de forma parcelada, conforme cronograma físico-financeiro, mediante solicitação formal por meio de ordem de serviço, requisição ou instrumento equivalente, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra. os serviços deverão ser prestados nos locais indicados na ordem de serviço ou, quando couber, de forma remota, observadas as especificações, condições e prazos estabelecidos neste edital e em seus anexos.

O pagamento será realizado por meio de depósito bancário em conta corrente de titularidade da licitante, em até 30 dias, contados da data da liquidação da nota fiscal, desde que esta esteja devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento é contratada somente será efetuado após a comprovação que mantém as condições de habilitação.

O fornecedor deverá fornecer as garantias de acordo com as condições previstas no termo de referência e, para os itens que o termo for omisso, fornecer garantia de acordo com o código de defesa do consumidor. as partes se comprometem a proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, relativos ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, nos termos da lei geral de proteção de dados lgpd lei ****, de 14 de agosto de 2018.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por lote, de acordo com o especificado no anexo i.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para habilitação será exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos: habilitação jurídica: [. . . ] documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista: [. . . ] documentação relativa à qualificação econômico financeira: [. . . ] documentos pertinentes à qualificação técnica: [. . . ]

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

As impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. as impugnações aos termos do edital do pregão serão recebidas até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com os requisitos do edital, for manifestamente inexequível, ou se o licitante apresentar documentação falsa. o licitante que apresentar documentação falsa, será inabilitado do certame e ficará passível da aplicação de multa [. . . ]

Os produtos deverão ser entregues conforme estabelecido no anexo I termo de referência, em dias úteis, no prazo determinado, a contar do recebimento da solicitação de compras.

Os pagamentos serão realizados mediante crédito aberto por conta corrente no nome da contratada, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados da data do registro contábil da liquidação da despesa efetuada na respectiva nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As penalidades e sanções estão previstas no anexo IV minuta do contrato.

Até 03 três dias úteis que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, a ser exclusivamente enviada pela plataforma.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em moeda corrente mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, conforme disposto em termo de referência. Para retenção de impostos, observar as instruções normativas e decreto municipal.

Será exigida a apresentação de garantia de proposta na importância de 1% da proposta inicial. O contratado deverá prestar garantia correspondente ao percentual fixado, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A documentação de habilitação será exigida do licitante vencedor após a fase de julgamento, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver sua exequibilidade não demonstrada quando exigido.

O valor total da contratação é de R$ ****,26 (novecentos e cinquenta e um mil, onze reais e vinte e seis centavos).