Licitações de Informacoes Geograficas

O início da execução do objeto se dará em 5 dias da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, serão verificadas conforme os anexos I e II do edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será facultado aos participantes da licitação a realização prévia de visita técnica na prefeitura municipal para melhor conhecimento das informações, dados, infraestrutura e equipamentos existentes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Estima-se que o valor global da contratação será de R$ ****,86.

O prazo máximo de entrega do mapa de aptidão agrícola de terras do município, no formato PDF e em arquivo digital, é estimado em 60 dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A garantia dos bens segue o Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada para o licitante mais bem classificado, que deverá apresentar a documentação exigida no edital.

O licitante e o contratado que incorrerem em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há previsão de visita técnica obrigatória ou opcional.

Não será exigida amostra no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e a mensalidade até o 10º dia do mês subsequente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados no sistema, serão enviados em formato digital no prazo de 04 horas.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa eletrônica será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações complementares, são exigidas para participação no certame.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o critério de julgamento da disputa eletrônica será o menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de declarações complementares, são exigidas para participação no certame.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.