Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em consultoria e desenvolvimento de aplicações de TI, incluindo licenciamento de plataforma SaaS, hospedagem, suporte e manutenção. O valor estimado é de R$ ****,52. A sessão pública será em 06/07/2026, com critério de julgamento por menor preço global. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * licitação será realizada em lote único com 4 itens. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia de execução será de 5% do valor anual do contrato.
O pagamento será efetuado em 48 parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente de titularidade do contratado. o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 48 quarenta e oito parcelas, conforme cronograma de pagamento em anexo.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em formato digital no prazo de 5 dias úteis. a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, a sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,52. valor total estimado da contratação: r$ ****, 52.
