Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em serviços de pesquisa histórica, produção editorial e desenvolvimento de obra literária sobre a história do município de Belmonte/SC. O objeto inclui redação, projeto gráfico, diagramação, editoração e produção de e-book. O recebimento de propostas ocorre até 17/07/2026, com início da sessão de disputa no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço por item. A contratação se fundamenta no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.
A execução dos serviços deverá ser iniciada em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 dias, contados da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para conclusão e entrega integral do objeto será de 180 cento e oitenta dias, contados da emissão da ordem de serviço
O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços e emissão do termo de recebimento definitivo, mediante ateste do fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica, ap�s a conclus�o dos servi�os e emiss�o do termo derecebimento definitivo
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, a licitante dever�o enviar os seguintes documentos
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por até 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito. . . �s seguintes san�es
Não será exigida amostra do objeto ofertado. �o ser� exigida amostra do objeto ofertado
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis
