Licitação na modalidade dispensa de licitação por valor, tipo menor preço, para contratação de serviços de criação de projetos gráficos, edição, diagramação, revisão e impressão de 100 exemplares do livro comemorativo dos 100 anos do Instituto Raul Soares. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura de lances ocorrerá em 06/07/2026, com início às 09:00 e término dos lances às 16:00. A entrega dos exemplares será no endereço Avenida do Contorno, ****, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, CEP **** participação é exclusiva pelo portal de compras do estado de Minas Gerais.
A execução do objeto terá início 10 dias após o recebimento da ordem de serviço e o prazo final para execução é de 60 dias corridos, prorrogáveis mediante justificativa. prazo final para execu��o do objeto contratado � de 60 sessenta dias corridos.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação, por meio de ordem bancária. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�riaemitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 dia trinta dias diascorridos
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento será o de menor preço. do tipo menor pre�o
A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional/profissional, incluindo atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. �o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de execu��o dos servi�os.
Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta
O fornecedor será desclassificado caso conste na consulta a existência de ocorrências impeditivas indiretas e a tentativa de burla seja verificada. constatada a exist�ncia de san�o, o fornecedor ser� desclassificado, por falta de condi��o de participa��o.
O valor total estimado para esta contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para esta contrata��o � r ****, 00 dezesseis mil reais.
