Licitações de Diagramacao Revisao

O edital prevê prazos de entrega variados para demandas de design gráfico: demandas de caráter urgente: peças gráficas destinadas a comunicações emergenciais, avisos institucionais imediatos ou divulgações prioritárias deverão ser entregues no prazo máximo de 06 seis horas; demandas de prioridade média: peças gráficas destinadas à divulgação de eventos, sessões, campanhas institucionais ou materiais informativos deverão ser entregues no prazo máximo de 12 doze horas; e demandas de caráter regular: peças gráficas relacionadas ao planejamento institucional, campanhas programadas ou materiais de comunicação não urgentes deverão ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, após autorização do setor competente, mediante apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor responsável da câmara municipal de patos, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pela contratada.

O edital indica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.

O critério de julgamento será de menor preço item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica. O fornecedor mais bem classificado terá 02 horas para enviar a documentação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência por faltas leves, multa moratória de até 1 um por cento por dia de atraso injustificado, multa compensatória de até 10 dez por cento, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão contratante, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, e o consequente descredenciamento do registro cadastral do município, pelo prazo de até 05 cinco anos.

O edital menciona que a contratada deverá ealizar visitas técnicas presenciais regulares, no mínimo 01 um dia por semana, para acompanhamento das demandas e alinhamento das atividades com a administração da câmara.

O valor total estimado da contratação é de ****, 00 trinta e seis mil reais.

O edital prevê que os prazos e condições para a entrega são os estipulados no termo de referência, parte integrante do edital.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento equivalente, acompanhado do respectivo ateste expedido pelo responsável pela fiscalização desta contratação.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução. No caso dos materiais impressos, a contratada deverá oferecer garantia mínima de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento definitivo, para atualização dos arquivos digitais, sem qualquer ônus para o contratante, sempre que forem identificados ajustes não perceptíveis de imediato.

O edital estabelece que a contratada deve manter atualizadas, durante a vigência da contratação, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para esta contratação, compreendendo seus dados cadastrais.

O edital descreve infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas que variam de acordo com a infração cometida, podendo chegar a 20% do valor da contratação em casos de inexecução total.

O edital prevê o valor estimado para a presente contratação de ****, 00 trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais.