A licitação tem como objeto a construção de um reservatório de água potável com capacidade de **** e urbanização do local. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O prazo de execução dos serviços é de 270 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço. A garantia do contrato é de 10% do valor total. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A sessão pública será realizada em 03 de junho de 2026, às 09:00h. O edital e documentos podem ser adquiridos até 02 de junho de 2026. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada.
O edital prevê que a licitante vencedora terá de iniciar os serviços em até 10 dias e executar os serviços no prazo de 270 dias corridos, ambos contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até 15 dias, prorrogável por igual período, a contar da entrega da nota fiscal na Secretaria Municipal da Fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade.
Quando da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia no valor de 10% do valor total do contrato, a qual deverá ter validade até a data da conclusão de todos os serviços.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada mediante prévio agendamento.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento e/ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
