A Prefeitura Municipal de Bauru, através da Secretaria Municipal de Administração, Gerência de Compras e Licitações, realiza Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2026, Edital nº 138/2026, para a construção de um reservatório de água potável com volume útil de ****, incluindo urbanização. O critério de julgamento é o de menor preço, com modo de disputa aberto. A sessão pública será realizada em 03 de junho de 2026, às 09:00h, no sistema de compras do governo federal. O edital e documentos podem ser adquiridos até 02 de junho de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,75. O prazo de execução dos serviços é de 270 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de serviço. A garantia do contrato será de 10% do valor total. A participação exige credenciamento no SICAF e no Compras. gov. br. A visita técnica é facultativa. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que a licitante vencedora terá de iniciar os serviços em até 10 dias e executar os serviços no prazo de 270 dias corridos, ambos contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado até 15 dias, prorrogável por igual período, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade.
A licitante vencedora prestará garantia no valor de 10% do valor total do contrato, com validade até a data da conclusão de todos os serviços.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
Para habilitação, os interessados deverão estar credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada mediante prévio agendamento.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimento e/ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.
