Licitações para Geral Valores

O edital dispensa a licitação para aquisição de backdrop para a fachada da Procuradoria-Geral de Justiça, com prazo de entrega de 30 dias após a ordem de serviço. A entrega será na Rua Procurador Antônio Benedicto Amâncio Pereira, 121, Santa Lúcia, Vitória, ES, entre 12h e 18h em dias úteis. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. É exigida vistoria prévia do local. O critério de julgamento é o menor valor global por lote. O fornecedor vencedor deverá apresentar a proposta ajustada com os valores unitários e totais de cada item do lote, sob pena de desclassificação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os documentos de habilitação constam do anexo I e II do edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto, sem consórcios ou grupos de empresas, exceto em casos específicos), etapas do processo (recebimento e abertura de propostas, disputa de preços, habilitação, formalização do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (24 horas após aprovação do laudo), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), legislações municipais disponíveis em www. ***. *. * .

Lote 1: Prestação de serviços de manutenção de praças, parques e jardins, incluindo capina, corte de grama, limpeza geral do ambiente, poda de árvores, retirada de parasitas das árvores, plantio de gramas, árvores e plantas ornamentais quando necessário, contratação mínima de 06 funcionários no total, sendo: 1 roçador, 04 auxiliares de serviços gerais ( capineiro) e 01 encarregado. Nesse valor deverão contar todas as despesas, insumos, materiais, seguros, pagamento de salários deconvenção, direitos trabalhistas, férias, admissionais/demissionais, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir.

Licitação para registro de preços para manutenção de praças, parques e jardins em Itamonte/MG. Exclusividade para MEI, ME e EPP sediados em Itamonte. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos: regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis. O prazo de vigência da ata é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aceitação dos serviços.

Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação, regularidade fiscal, índices econômicos, patrimônio líquido, subcontratação, garantia de execução, cláusulas anticorrupção, proteção de dados pessoais, programa de integridade, critérios de julgamento, modalidades de licitação, consulta pública, valores de referência, negociação de preços, remanejamento de quantidades, cancelamento de registro, penalidades, divulgação dos atos, meios alternativos de resolução de controvérsias, gestão e fiscalização dos contratos, prorrogação de contratos, alteração de contratos, reequilíbrio econômico, recebimento do objeto, casos omissos, alterações contratuais, publicação, foro.