Licitações de Piau

Não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas.

O valor total estimado é de R$ ****,50.

A entrega deverá ocorrer em até 10 dias corridos, contados da comprovação do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada. A entrega deverá ocorrer em até 10 dez dias corridos, contados da comprovação do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo e do protocolo da nota fiscal correta. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo e do protocolo da nota fiscal correta

Não será exigida garantia de execução, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo valor, a entrega parcelada e o pagamento posterior ao recebimento definitivo. Não será exigida garantia de execução, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções

Não será exigida amostra na fase de seleção. Não será exigida amostra na fase de seleção.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . contiver vícios insanáveis . . . não obedecer às especificações técnicas . . . apresentar preços inexequíveis . . . não tiverem sua exequibilidade demonstrada

O valor total estimado é de R$ ****,50. O valor total estimado é de r ****,50

A prestação de serviços ocorrerá em até 48 horas, contados da ordem de serviço emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, exceto pelo advento de causa imprevista.

Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da data de entrada do requerimento e fatura no protocolo do órgão contratante.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, paralela e não excludente.

Os interessados deverão apresentar declaração atestando o cumprimento dos requisitos de habilitação fixados no edital, conforme art. 63, I da Lei 14. 133/2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa compensatória, conforme art. 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido mediante petição a ser enviada via plataforma licitanet.

A inabilitação da empresa importará em perda do direito de credenciamento.

O valor total estimado é de R$ ****,00.