Licitações de Piau

O prazo de execução do serviço é de 90 dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, sem nenhum acréscimo ou agregado financeiro.

No prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em lei e no edital.

A realização de vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, e o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

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O prazo de execução do serviço é de 12 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.

Será exigido o recolhimento de R$ ****,53 (1% do valor do objeto da contratação) a título de garantia de proposta. Não será exigida garantia de execução da contratada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão detalhados no item 8. 17 do edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de execução do serviço é de 05 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos, tudo previamente atestado pelo setor competente da contratante.

No prazo de 10 dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da contratante, contados da assinatura do contrato, a contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para a habilitação na presente concorrência serão exigidos: habilitação jurídica, qualificação técnica (registro no CREA/CAU/CRT, atestados de capacidade técnica operacional e profissional), qualificação econômico-financeira (certidões negativas de insolvência civil e falência, índices contábeis) e regularidade fiscal, social e trabalhista.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada, por inadimplência, estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas neste contrato, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Foi estimado o preço total de R$ ****,35 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).

O prazo de execução do serviço é de 05 meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura.

Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,52, correspondente a 1% do valor do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão discriminados no item 8. 17 do edital.

As penalidades administrativas aplicáveis à contratada por inadimplência estão previstas no capítulo I do título IV da Lei nº 14. 133/2021, sem prejuízo das sanções previstas no contrato.

A realização de vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81.

O edital prevê que O perfurador é o único responsável pela garantia da qualidade dos materiais empregados e dos serviços realizados, com correções sem ônus para a contratante em caso de defeitos.