Licitação na modalidade concorrência eletrônica para implantação e execução de 08 sistemas de abastecimento de água em povoados de São João do Piauí - PI. O valor estimado é de R$ ****,58. A sessão pública ocorrerá em 10/07/2026 às 09:30h. O critério de julgamento é o de menor preço, em modo de disputa aberto. Há preferência para ME/EPP/Equiparadas. O edital é regido pela Lei nº 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma.
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A habilitação poderá ser verificada por meio do cadastro eletrônico de fornecedores, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A recusa da execução do serviço ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, ou que apresentarem preços globais ou unitários superiores aos fixados pela contratante.
O valor total da contratação é de R$ ****,58.