Licitações de Limpeza Manutencao Piscina

O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária indicada pela contratada, mediante transferência bancária, no prazo de até 15 quinze dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, referente às quantidades efetivamente entregues, devidamente atestadas pela gestora e fiscal da contratação. o pagamento ser� efetuado diretamente na conta banc�ria indicada pelacontratada, mediante transfer�ncia banc�ria, no prazo de at� 15 quinze diasconsecutivos, contados do recebimento da nota fiscalfatura

A garantia de proposta não é exigida. garantia de proposta n�o

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo II deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, ser�oexigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o dasseguintes penalidades de: 11. 2 advert�ncia, . . . 11. 3 impedimento de licitar e contratar, . . . 11. 4 declara��o de inidoneidade para licitar e contratar, . . . 11. 5. multa

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital . . . devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no **** e neste edital.

O início da entrega ou da execução dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço. os serviços serão prestados de forma contínua, com periodicidade mínima semanal, pelo prazo de 12 doze meses

O critério de julgamento é menor preço global. somente o item 01 será passível de lances, sendo que o valor do item 02 não poderá ser alterado

O licitante mais bem colocado deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico de licitações, comprasbr, no prazo de até 3 três horas da convocação da pregoeira, os documentos de habilitação, incluindo contrato social, regularidade fiscal, trabalhista, FGTS, qualificação econômico-financeira, certidão negativa de recuperação judicial, balanço patrimonial, e inscrição em entidade profissional competente do responsável técnico (CRQ).

As penalidades incluem impedimento de licitar ou contratar com o município de Blumenau por prazos que variam de um a três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por prazos que variam de quatro a seis anos, dependendo da infração cometida. ao licitante infrator poderão ser aplicadas as seguintes penalidades

O prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital, por meio do portal ComprasBR, é dia 31 de julho de 2026, às 23h59min. prazo para solicitar esclarecimentos e impugnar o edital

A declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com toda a administração pública do país, além das demais sanções legais cabíveis. tenho ciência de que a declaração falsa acarretará aplicação de declaração de inidoneidade

O valor máximo da presente contratação é R$ ****,00. o valor máximo da presente contratação R$ ****,00

Os materiais deverão ser entregues no máximo 10 dias úteis do recebimento da autorização de fornecimento. o material deverá ser entregue no maximo 5 dias do recebimento da af autorização de fornecimento

Será selecionado o fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, considerando o menor preço global. considerando o menor pre�o global

O vencedor terá até as 14:00 do dia 23/07/2026 para enviar os documentos para habilitação nos endereços eletrônicos: ***@***. *. * com cópia para ***@***. *. * vencedor ter� at� as 14:00 do dia **** para enviar os documentos parahabilita��o nos endere�os eletronicos: ***@***. *. * com copiapara ***@***. *. *

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei n ****

A administração poderá solicitar amostras, caso necessário, para confirmação do atendimento às especificações exigidas. a administra��o poder� solicitar esclarecimentos, documentos complementares ouamostras, caso necess�rio, para confirma��o do atendimento �s especifica�esexigidas.

A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestação de declaração falsa durante a execução do contrato pode levar a sanções administrativas. viii apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a execu��o do contrato

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total: r ****, 00 sessenta e tr�s mil, quinhentos e noventa reais.