Contratação de empresa especializada para manutenção e reparo de máscara de mergulho tipo full face. O objeto é a manutenção e reparo em válvula de alívio da máscara de mergulho tipo full face, modelo Neptune, e inspeção geral. O prazo de vigência da contratação é de 60 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. A entrega dos bens deve ocorrer em até 60 dias corridos, em remessa única, no endereço da unidade do 16º Grupamento de Bombeiros em Piracicaba/SP. Não haverá exigência de garantia da contratação. A vistoria prévia é obrigatória para o conhecimento das condições do objeto. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico.
O prazo de entrega dos bens é de até 60 sessenta dias corridos, contados da retirada da nota de empenho, em remessa única.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o de menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, entre outras.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
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