Licitações de Gramados Campos Esportivos

A estrutura deverá estar totalmente concluída e liberada para uso no prazo máximo de até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, do recebimento da nota fiscal aprovada pelo agente público responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal solicitante.

Os materiais empregados deverão possuir garantia do fabricante, rastreabilidade e atender integralmente às especificações técnicas exigidas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema da plataforma eletrônica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão de licitar e declaração de inidoneidade.

Os locais em que serão executados os serviços permanecerão franqueados à visita técnica, desde a data de publicação do edital até o segundo dia útil anterior à data de realização da sessão pública. As licitantes interessadas na visita técnica que pretenderem o acompanhamento de um servidor representante da secretaria municipal de esportes deverão agendar com pelo menos um dia de antecedência.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal no ****, de 2021.

O prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 15 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento. o prazo máximo para entrega dos equipamentos será de até 15 quinze dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

Os equipamentos deverão ser entregues com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. garantia mínima de 12 doze meses, atendendo às especificações técnicas estabelecidas neste termo de referência

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo o critério de julgamento será o de menor preço

A habilitação será verificada após a fase de julgamento, exigindo documentos como ato constitutivo, certidões negativas e atestado de capacidade técnica. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante e a contratada que incorram em infrações sujeitam-se a sanções previstas na Lei nº ****/2021 e decretos municipais, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,75. Valor total da licitação: R****, 75

A entrega do objeto deverá ser realizada no prazo máximo de 08 oito dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após o recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal/fatura regular, atesto da fiscalização, comprovação de regularidade fiscal e trabalhista exigível e demais documentos previstos no instrumento contratual ou nas normas internas do município.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global do lote lote único, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital

Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços, os documentos abaixo relacionados, com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade: Habilitação jurídica, Regularidade fiscal e trabalhista, Qualificação técnica, Qualificação economicofinanceira, Documentação complementar de habilitação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no artigo 155, da lei federal no 14. 133/2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no artigo 156, da mesma lei.

Será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

Valor estimado R ****,50