Registro de preço para locação de máquinas pesadas e caminhões para as secretarias municipais de obras e agropecuária. O critério de julgamento é menor preço por item. O recebimento das propostas ocorre até 08:30 do dia 12/06/2026, com abertura às 09:00 do mesmo dia. A sessão de lances inicia às 09:00 do dia 12/06/2026. A legislação aplicável inclui a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei Complementar 123/2006. O valor total estimado é de R$ ****,00. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. Não será admitida subcontratação.
Os serviços serão prestados de forma parcelada, de acordo com a demanda e necessidade das secretarias requisitantes, por um período de 12 meses, a partir da assinatura do termo de compromisso de fornecimento. os serviços serão prestados de forma parcelada, de acordo com a demanda e necessidade das secretarias requisitantes, por um período de 12 doze meses, a partir da assinatura do termo de compromisso de fornecimento.
O pagamento será efetuado à detentora do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no termo de referência. efetuar o pagamento � detentora do valor correspondente a execu��o do objeto, no prazo, forma e condi��es estabelecidos no termo de refer�ncia.
O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. ser�o exigidos das licitantes a seguinte documenta��o, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: ****
Os veículos e máquinas pesadas deverão ser apresentados para vistoria e avaliação aos responsáveis de cada secretaria requisitante. os ve�culos caminh�es e m�quinas pesadas quando requisitados, seram apresentada para vistoria e avalia��o aos respons�veis de cada secretaria requisitante.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local pr�prio no sistema de licita��es eletr�nicas slic at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a apresentação de documentos falsos podem levar a sanções previstas na lei e no edital. a falsidade da declara��o de que trata o item 4. 1. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00. foi verificado um valor estimativo de r ****, 00 vinte e sete milh�es trezentos e noventa e oito mil novecentos e trinta reais
