Licitação exclusiva para ME e EPP local. Pregão eletrônico, menor preço por item, modo de disputa aberto. Sessão em 23/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) na plataforma BLL. Propostas até 23/10/2026 às 08:00. Valor máximo estimado de R$ ****,00. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Validade da proposta mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão. Exige licença sanitária. Não admite subcontratação.
O edital não especifica um prazo de entrega em dias, mas menciona que a contratada deve cumprir os prazos estipulados e que o local de entrega será determinado pelas diretorias solicitantes. a contratada deverá cumprir os prazos estipulados, mantendo os cronogramas atualizados e informando a contratante.
O pagamento será efetuado por transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 15 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A habilitação é dividida em jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Exige, entre outros, licença sanitária. a habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico financeira.
As penalidades incluem advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens adjudicados, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa, equivalente a 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items adjudicado, ou sobre o valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, contenham vícios insanáveis, não apresentem as especificações técnicas exigidas, identifiquem o licitante ou apresentem preço final superior ao máximo fixado serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 sessenta e quatro mil e oitocentos reais.