A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para substituição e modernização de elevadores. A modalidade é concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 30 de abril de 2026, às 10:00. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no Compras. gov. br. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital prevê a necessidade de vistoria prévia e envio de amostras. Os recursos e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que oda obra contratada e controlada dentro do sistema de obras militares deve ter seguro garantia porque em caso de falência ou abandono da obra pela empresa, a administração militar deve ter a possibilidade de quitar salários e encargos sociais não pagos.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital estabelece que a habilitação será verificada por meio do SICAF, e que a documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
O edital detalha diversas infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital exige que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
