O edital visa a contratação de empresa para serviços de limpeza, pintura e manutenção viária em Taquari, RS. A sessão pública será em 12/02/2026, às 09h00, no site www. ***. *. * empresas devem se credenciar no portal. O critério de julgamento é o menor valor por lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal/fatura.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega da nota fiscalfatura, mediante aprovação e liberação pelo fiscal anuente, por intermédio da tesouraria do município.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O tipo de julgamento é: menor valor por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O licitante ou detentor da ata de registro de preços será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do instrumento contratual, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não assinar o instrumento contratual ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do instrumento contratual, comportase de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total do lote é R$ ****,00.