O edital trata da formação de registro de preços para aquisição de kits de materiais de apoio didático para o ensino fundamental. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A entrega dos produtos deve ser feita em até 30 dias corridos após a autorização. O pagamento será realizado em até 15 dias úteis após a entrega. Haverá necessidade de envio de amostras. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital exige a apresentação de documentos e declarações. A participação é aberta a interessados registrados na plataforma Licitar Digital.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser em até 30 trinta dias corridos a contar do recebimento pela contratada da autorização para entrega dos produtos que será expedida pela secretaria municipal de educação.
O edital informa que o pagamento será realizado, no prazo de até 15 quinze dias úteis a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.
O edital informa que não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamenta pelo licitante, juntamente com a proposta readequada.
O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital informa que serão exigidas amostras de todos os itens.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor estimado para este processo licitatório é de r ****,50 um milhão duzentos e trinta e sete mil duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos.
