Licitações Públicas Angra Dos Reis - RJ

A prestação dos serviços ocorrerá nos dias 31 de julho a 2 de agosto de 2026. que acontecerá nos dias 31 de julho à 2 de agosto de 2026.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação do art. 96 e seguintes da lei federal 14. 133/21.

O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de chamamento público com procedimento auxiliar de credenciamento, adotando-se o critério de pontuação. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de chamamento público com procedimento auxiliar de credenciamento, com adoção do critério de tabela abaixo.

Os interessados deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista. deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: 9. 4. 1. Habilitação Jurídica. . . 9. 4. 2. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e contratar. . . 8. 2. 3. Declaração de inidoneidade. . . multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O recurso contra habilitação ou inabilitação terá o prazo de 3 dias úteis. Caberá recurso, com efeito suspensivo, nos casos de habilitação ou inabilitação, no prazo de 3 três dias úteis.

O descredenciamento poderá ocorrer em função de fatos que comprometam as condições de habilitação e que sejam insanáveis ou não sanados no prazo. o descredenciamento será cabível em função de fatos que ensejem o comprometimento das condições de habilitação e que sejam insanáveis, ou não tenham sido sanados no prazo de 5 cinco dias úteis.

O valor estimado é de R$ ****,00. O valor estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais será de 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento e/ou empenho a ser emitido pela secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da data de emissão da nota de liquidação, sendo esta condicionada à apresentação do documento de cobrança no órgão solicitante.

O prazo de garantia convencional por conta da contratada será de 12 meses a contar do recebimento, sem prejuízo da garantia legal de adequação do produto.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal e social/trabalhista, bem como a qualificação técnica, serão verificadas conforme os requisitos estabelecidos no edital.

A secretaria de urbanização, parques e jardins poderá requisitar, a qualquer momento, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, amostras dos bens objeto da presente licitação, na forma do termo de referência.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: pregao@angra. rj. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contenham vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, entre outros.

A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 240 dias contados desta ou da data estabelecida no memorando de início se houver, em perfeita obediência ao cronograma físico-financeiro anexo IV.

O valor devido a título de contraprestação pela execução das obras e/ou serviços será obtido mediante a dedução do valor total da proposta do montante do valor devido a título de contribuição previdenciária, o qual deverá ser recolhido à entidade competente, na forma da legislação.

A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global.

A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital.

As penalidades aplicáveis estão previstas no contrato e podem incluir multas e outras sanções cabíveis.

É obrigatória a visita técnica ao local onde serão realizados os serviços, a qual poderá ocorrer no período do décimo ao segundo dia útil que anteceder a realização da licitação. a visita técnica deverá ser agendada até o último dia útil que anteceder a sua realização, pelo telefone 24 ****.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: comissao. obras@angra. rj. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que contiverem vícios insanáveis, que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, que apresentarem desconformidade insanável com quaisquer outras exigências do edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, que por ação da licitante ofertante contenha elementos que permitam a sua identificação, que não tenha indicado a marca dos produtos cotados, ou cujo objeto esteja desacompanhado da documentação técnica/certificação exigida no termo de referência.

O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,34.