O edital trata do registro de preços para contratação de empresa de manutenção e instalação de câmeras de segurança em prédios públicos de São Pedro do Paraná e distrito de Porto São José. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura da sessão será em 30 de outubro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. Os interessados devem se credenciar no site da Bolsa de Licitações do Brasil. A validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será feito em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de transferência eletrônico para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de até 15 quinze dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital informa que a habilitação, se verifica com o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores, bem como infrações descritas na legislação de regência, sempre juízo da responsabilidade civil e criminal, ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de r ****, 00 sessenta e um mil eduzentos reais.