Contratação de instrutor de aulas de desenho para educação infantil e ensino fundamental. Dispensa de licitação com critério de julgamento de menor preço por item. Prazo para entrega de propostas até 14/07/2026. Valor estimado de R$ ****,00. Destinada a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução será de 10 horas semanais, conforme cronograma a ser elaborado pela secretaria requisitante.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada da ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município.
A licitante se obriga a dar total garantia quanto à qualidade do objeto, que deverão estar dentro das especificações técnicas e padrões de qualidade constante do processo.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A licitante deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções.
A não observância do disposto no item 5. 6 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.