Registro de preços para locação temporária de veículos pelo Município de Almas-TO. O pregão eletrônico ocorrerá em 13/08/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. Empresas locais ou regionais (ME/EPP) terão tratamento diferenciado. O valor estimado é de R$ ****,63. A locação será por até 5 meses, prorrogáveis. Pagamento em até 30 dias úteis após a execução do serviço. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento.
O prazo para início dos serviços/fornecimento do objeto será de no máximo 5 dias após a solicitação mediante envio de empenho ou ordem de serviços assinada pelo secretário requisitante. o prazo para in�cio dos servi�osfornecimento do objeto ser� de ser� de no m�ximo 5cinco dias ap�s a solicita��o mediante envio de empenho ou ordem de servi�os assinadapeloa secret�rioa requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis após a execução do serviço, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis ap�s a execu��o doservi�o previamente comprovado e autorizada pela secretaria requisitante, mediante aapresenta��o da nota fiscal.
As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta no valor de R$ 2. 018,71 (1% do valor total estimado). sob pena de desclassifica��o as empresas participantes dever�o apresentar garantiada proposta de acordo com art. 58 da lei no **** no valor equivalente a r 2. 018, 71dois mil e dezoito reais e setenta e um centavos referente ao percentual de 1 um porcento sobre o valor total estimado.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário por item. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o unitario por item, observado o prazo para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos dedesempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital
A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos como registro comercial, ato constitutivo, atestados de capacidade técnica, certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, e certidão negativa de feitos sobre falência. para comprova��o da habilita��o jur�dica: a c�dula de identidadeb registro comercial, no caso de empresa individualc ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em setratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por a�es, dosdocumentos de elei��o de seus atuais administradoresd inscri��o do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova dadiretoria em exerc�oe decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira emfuncionamento no pa�s7. 3. qualifica��o t�cnica: a atestado, declara��o ou certid�o expedido por pessoa jur�dica de direito p�blico ouprivado, comprovando que a licitante j� realizou fornecimento de natureza e vulto similarescom o objeto da presente licita��o. 7. 4 para comprova��o da regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro de pessoas f�sicas cpf ou no cadastro nacional depessoas jur�dicas cnpjb prova de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, relativo aodomic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objetocontratualc prova de regularidade para com a fazenda federal, abrangendo inclusive os relativos �seguridade social inss e � d�vida ativa da uni�o, expedida pela fazenda nacional. d prova de regularidade para com a fazenda estadual, mediante apresenta��o de certid�onegativa de tributos estaduais, expedida pela secretaria de estado da fazenda. e prova de regularidade para com a fazenda municipal, mediante a apresenta��o decertid�o negativa de d�bitos municipais, expedida pela secretaria municipal da fazenda. f certid�o de regularidade do fgts. g certid�o negativa de d�bitos trabalhista cndt. 7. 5 para comprova��o da qualifica��o econ�micofinanceira: 7. 5. 1. certid�o negativa de feitos sobre fal�ncia expedida pelo distribuidor da sede dolicitante lei no ****, de 2021, art. 69, caput, inciso ii
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital e seus anexos.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica, por meio dos seguintes: no endere�ohttps:bnc. org. br e email ***@***. *. * .
Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas do edital, que sejam incompletas, que contenham limitações substancialmente contrastantes ou que apresentem valores inferiores a 50% do valor orçado sem justificativa. ser�o desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou dalegisla��o em vigor6. 15. ser�o desclassificadas as propostas que: 6. 15. 1. contenham mais de 03 tr�s casas decimais em seus valores **** incompletas, isto �, n�o contenham informa��o suficiente que permita aperfeita identifica��o do produto **** qualquer limita��o ou condi��o substancialmente contrastante com opresente edital, ou seja, manifestamente inexequ�veis, por decis�o do pregoeiro
O valor total estimado é de R$ ****,63. valor total estimador ****, 63 duzentos e um mil e oitocentos e setenta e um reais esessenta e tr�s centavos.
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