O objeto da licitação é a contratação de serviços de impressão de referências técnicas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão será em 31/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a finalização da liquidação da despesa.
O prazo de execução do serviço de impressão dos livros é de 15 quinze dias sequenciais após a aprovação do serviço de pré-impressão pela contratante. O prazo de execução do serviço de impressão dos livros objeto deste termo de referência é de 15 quinze dias sequenciais após a aprovação do serviço de préimpressão pela contratante.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelo fato de se tratar de serviço para pronta entrega.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. a documentação exigida para ns de habilitação jurídica, scal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classicado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dezoito mil duzentos e cinquenta e cinco reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
