Licitações de Inclusao Pessoa Deficiencia

Lote 1: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE DOCENTES EM ROBÓTICA EDUCACIONAL, tendo como temas Pensamento Computacional e Robótica Educacional e MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO para os alunos do 6? ao 9? ano do Ensino fundamental, com livro( s) didático( s), em robótica educacional, com ensino em Arduino ( ou similar), robôs, sensores, atuadores, automação, Maker, STEAM, ciência, tecnologia e inovação: Material impresso colorido; pautados na ( BNCC), na Nova Política de Educação Digital ( PNED) estabelecida pela Lei 14. 533/2023 e na Lei n. ? 13. 146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Lote 2: R$ ****,00 - TREINAMENTO DE DOCENTES EM ROBÓTICA EDUCACIONAL, tendo como temas Pensamento Computacional e Robótica Educacional e MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO para professor do 6? ao 9? ano do ensino fundamental, com livro ( s) didático ( s), em robótica educacional, com ensino em Arduino ( ou similar), robôs, sensores, atuadores, automação, Maker, STEAM, ciência, tecnologia e inovação: Material impresso colorido; pautados na ( BNCC), na Nova Política de Educação Digital ( PNED) estabelecida pela Lei 14. 533/2023 e na Lei n. ? 13. 146/2015 conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Lote 3: R$ ****,00 - Kit de Robótica Educacional para aulas práticas e inovação da aprendizagem tecnológica e digital, compatíveis ao ensino de alunos do 6? ao 9? ano do Ensino Fundamental.

Lote 4: R$ ****,00 - SALA MAKER COMPLETA com materiais, contendo: conjunto de mobiliário, ferramentas, equipamentos e personalização da sala para aulas práticas do Projeto 4. 0, composta por 12 componentes: 01 Kit com 02 Impressoras 3D com Montagem e Capacitação para o devido uso; 01 Kit com 06 Filamentos PLA ( ácido polilático) 1, 75 mm; 01 Kit com 16 Microcomputadores Portáteis do tipo Notebook; 01 Televisor Smart 55 polegadas; 01 Suporte articulado de parede para tvs de 32 a 75; 01 Mesa para Alunos com caixaria central para fiação e tomadas ( com Montagem); 01 Kit com 32 Cadeiras para Alunos ( com montagem); 01 Mesa Para o Professor com gaveta ( com montagem); 01 Cadeira de Escritório Giratória para o professor ( com montagem); 01 Armário de apoio com nichos e gaveteiros ( com montagem); 01 Painel de Ferramentas montagem e instalação e pelo menos, 01 Adesivo para Personalização da Sala arte visual instalação.

Lote 1: R$ ****,00 - VEICULO, adaptado, tipo Van ou Minibus, com capacidade minima de passageiros 6 + 3 cadeiras de roda + 1 motorista Diesel, na cor branca com pintura da logomarca padrao GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - BRASAO DE ARMAS USO EXCLUSIVO EM SERVICO na lateral das portas dianteiras do veiculo DADOS TECNICOS:

Lote 1: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE 01 INSTRUTOR( a)/OFICINEIRO( a) DE ARTESANATOS EM GERAL, DESTINADA AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO CRAS. COM OBJETIVO DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM CRIANÇA, ADOLESCENTES, IDOSOS, PÚBLICOS PRIORITÁRIOS SENDO, BENEFICIARIOS DO BOLSA FAMILIA E BPC.

Lote 2: R$ ****,00 - Contratação de profissional para realização de oficina de arte circense destinada a adolescentes e suas famílias referenciadas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ( scfv), incluindo beneficiários do programa bolsa família, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e jovens em situação de vulnerabilidade, risco pessoal, violação de direitos, violência, preconceitos, evasão ou abandono escolar.

Lote 3: R$ ****,00 - Contratação de profissional especializado em artes marciais para ministrar curso/oficinas de artes marciais voltadas a crianças, adolescentes, jovens e mulheres, no âmbito de ações socioeducativas e de fortalecimento de vínculos do cras e do serviço de proteção especial.

Lote 4: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) profissional de educação física, devidamente habilitado, para atuação junto ao público idoso, com foco no desenvolvimento de práticas regulares de atividades físicas, preferencialmente realizadas em espaços abertos e ao ar livre.

Lote 5: R$ ****,00 - Contratação de profissional especializado para ministrar palestra interativa e/ou oficina temática no âmbito do agosto lilás, com foco na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, utilizando metodologias ativas, dinâmicas de grupo, estudos de caso e abordagem participativa, visando sensibilização, orientação e fortalecimento das mulheres.

Lote 6: R$ ****,00 - Contratação de 01( um) palestrante, para ministrar a 13 conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do ano de 2026, com o tema ? Fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente e a democracia participativa?, tem como objetivo atender ao disposto no ofício circular n? 01/2026 do cedca- pr, o qual encaminha materiais orientativos e recomenda que as conferências municipais sejam organizadas em duas etapas, ou seja em dois dias de 4 horas.

Lote 7: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) instrutor/palestrante especializada para ministrar curso e/ou palestra para equipe técnica do cras, pse e educadores social e familias, com os seguintes temas: estratégias de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; mediação de conflitos no contexto familiar e comunitário; técnicas de comunicação saudável, não violenta e assertiva; abordagens práticas para atendimento e acompanhamento familiar; manejo de situações de vulnerabilidade e conflitos recorrentes no território. Temas: relações familiares e fortalecimento de vínculos; mediação de conflitos no contexto familiar e comunitário; comunicação saudável, não violenta e assertiva.

Lote 8: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE 1 ( UM) INSTRUTOR( a)/PALESTRANTE PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, COM TEMAS: CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; ÀS RESPONSABILIDADES DOS CONSELHEIROS NA FISCALIZAÇÃO, DELIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS; À LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA RELACIONADA À ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER, DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA PESSOA IDOSA.

Lote 9: R$ ****,00 - CONTRATAÇÃO DE 1 ( UM) INSTRUTOR ( a) PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO COM TEMA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; QUALIFICAR O ATENDIMENTO, FORTALECER PRÁTICAS INCLUSIVAS, PROMOVER A AUTONOMIA, O RESPEITO À DIVERSIDADE E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO APRIMORAR A ATUAÇÃO PROFISSIONAL DA EQUIPE, GARANTINDO INTERVENÇÕES MAIS EFICAZES, HUMANIZADAS E ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Lote 10: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) instrutor( a) para ministrar capacitação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos ( scfv), com a equipe de referencia do cras e proteção especial e educador social, com finalidade de aprimorar a compreensão, planejamento e execução das ações do scfv. E realização de atividade socioeducativa com os participantes usurios, com objetivo de fortalecer vínculos familiares e comunitários, promover a compreensão sobre a importância do scfv e incentivar a participação ativa dos usuários nas ações desenvolvidas, contribuindo para melhores resultados no acompanhamento das famílias

Lote 11: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) instrutor( a), para ministrar capacitação em vigilância socioassistencial com tema: uso da vigilância socioassistencial para planejamento, monitoramento e tomada de decisão no suas?, conteúdos: função da vigilância socioassistencial no suas; leitura e interpretação de dados; diagnóstico socioterritorial; planejamento baseado em evidências; monitoramento e avaliação; produção de relatórios técnicos.

Lote 12: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) intrutor( a), para capacitação com tema: trabalho em rede de proteção municipal, conteudos abordados: conceito e funcionamento da rede de proteção; fluxos e protocolos de atendimento intersetorial; identificação de papéis e responsabilidades de cada setor; comunicação eficaz entre os serviços; estudo de casos e estratégias de intervenção articulada; a corresponsabilização dos atores envolvidos no atendimento às demandas; ética profissional e compromisso com a garantia de direitos dos usuários.

Lote 13: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) profissional/instrutor para ministrar capacitação sobre o programa de atenção integral à família ? Paif, com carga horária de 4 ( quatro) horas, destinada à equipe técnica de referência do cras ( psicólogo e assistente social), conteúdos a serem abordados: fundamentos e diretrizes do paif no suas; atribuições da equipe técnica de referência ( psicólogo e assistente social); trabalho social com famílias ( acolhimento e escuta qualificada); principais ações do paif no cras; registros, acompanhamento e planejamento das ações; estudo de caso para aplicação prática.

Lote 14: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) instrutor( a) para capacitação do sipia - sistema informação para infância e adolescência, a capacitação será voltada aos conselheiros tutelares e equipe de apoio, com foco no uso qualificado do sistema de informação para infância e adolescência ? Sipia. A capacitação deverá contemplar, de forma teórica e prática, os seguintes conteúdos: fundamentos do sipia e sua importância na garantia de direitos; base legal, com ênfase no estatuto da criança e do adolescente ( eca) e atribuições do conselho tutelar; operacionalização do sistema, incluindo cadastro, registro de atendimentos e tipificação das violações; qualificação dos registros, com foco no preenchimento correto, padronização e redação técnica; fluxos de atendimento, encaminhamentos e articulação com a rede de proteção; gestão e organização das informações registradas; leitura, interpretação e análise de dados e relatórios do sistema; utilização das informações para planejamento, monitoramento e tomada de decisão; ética profissional, sigilo e proteção de dados.

Lote 15: R$ ****,00 - Contratação de 01 ( um) profissional/instrutor( a) especializado( a) para ministrar capacitação técnica sobre medidas socioeducativas, 1? etapa destinada à equipe intersetorial da rede de proteção 2? etapa aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, bem como seus responsáveis.

Lote 16: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) profissional/instrutor( a) especializado( a) para ministrar capacitação sobre ? Escuta especializada?, voltada aos profissionais da rede de proteção, com o objetivo de qualificar o atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a legislação vigente. A capacitação deverá contemplar os seguintes conteúdos: conceito de escuta especializada e diferenciação de depoimento especial; marco legal: lei n? 13. 431/2017 e decreto n? 9. 603/2018, tipos de violência contra crianças e adolescentes; princípios da proteção integral e da não revitimização; papel da rede de proteção no atendimento; fluxos e encaminhamentos no município; técnicas básicas de escuta qualificada, postura profissional, ética e sigilo, estudo de casos práticos e discussão em grupo

Lote 17: R$ ****,00 - Contratação de grupo artístico especializado para realização de apresentação teatral inclusiva e/ou atividade lúdico- sensorial, adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista ( tea), considerando as especificidades sensoriais, cognitivas e comunicacionais do público atendido. A apresentação deverá ser conduzida por profissionais capacitados, com experiência comprovada em ações culturais inclusivas, assegurando metodologia acessível, acolhedora e adequada às necessidades do público- alvo. O grupo artístico deverá ser composto por, no mínimo, 05 ( cinco) integrantes, sendo responsável por toda a estrutura necessária para execução da atividade, incluindo cenário, figurino, materiais cênicos e recursos sensoriais adaptados. A ação será destinada ao público autista atendido pela apae, bem como aos estudantes das redes municipal e estadual de ensino do município, promovendo inclusão, socialização, estímulo sensorial e participação cultural.

Lote 18: R$ ****,00 - Contratação de 1 ( um) grupo teatral, composto por no mínimo 05 ( cinco) integrantes, incluindo todos os recursos necessários para a realização da apresentação, tais como cenário, figurino e sonorização, destinado à execução de ação educativa alusiva ao dia 18 de maio ? Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação será voltada aos alunos da rede de ensino municipal e estadual, com foco na utilização da arte lúdica e cênica como ferramenta de sensibilização, prevenção e orientação. A proposta visa abordar, de forma acessível e adequada às diferentes faixas etárias, temas relevantes como proteção do corpo, identificação de situações de risco, fortalecimento da autonomia e a importância da denúncia.

Lote 1: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da filial localizada no município de Santos Dumont, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 2: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 3: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 4: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração da Análise Ergonômica do Trabalho - AET da matriz da Acispes em Juiz de Fora , tem como objetivo avaliar a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, visando a integridade física e saúde, analisando os agentes ergonômicos peculiares à atividade desenvolvida e buscando a eliminação e/ou minimização dos riscos através de implantações de melhoria.

Lote 5: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da filial localizada no município de Santos Dumont, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 6: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 7: R$ 675,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 8: R$ 800,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT da matriz da Acispes em Juiz de Fora tem como objetivo avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes de riscos previstos na legislação previdenciária e existentes no ambiente de trabalho, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 9: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da filial localizada no município de Santos Dumont, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 10: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas , tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 11: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 12: R$ 960,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP da matriz da Acispes em Juiz de Fora, tem o objetivo de avaliar a exposições dos colaboradores a agentes ou atividades nocivos que geram direito a receber o adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade, incluindo os adendos e as revisões necessárias ao documento.

Lote 13: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário ( PPP), caso seja solicitado a emissão do documento de períodos anteriores, antes da vigência do PPP eletrônico.

Lote 14: R$ 373,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da filial localizada no município de Santos Dumont, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 15: R$ 363,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 16: R$ 523,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional- PCMSO da matriz da Acispes em Juiz de Fora, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição e as avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 7.

Lote 17: R$ 658,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da filial localizada no município de Santos Dumont , incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1.

Lote 18: R$ 595,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da futura filial localizada no município de Bom Jardim de Minas, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1. Bom Jardim de Minas.

Lote 19: R$ 595,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da futura filial localizada no município de Comendador Levy Gasparian RJ, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1. Levy Gasparian

Lote 20: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco- PGR da matriz da Acispes em Juiz de Fora, incluindo os adendos e as revisões necessárias aos documentos, visita técnica a instituição, avaliações quantitativas e qualitativas dos riscos físicos, químicos e biológicos e a elaboração do inventário de riscos ocupacionais conforme as novas diretrizes previstas na NR 1.

Lote 21: R$ 680,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio do evento do E- Social **** ( Exame Toxicológico) específico para o registro dos exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais.

Lote 22: R$ ****,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- **** ( Monitoramento da Saúde do Trabalhador), independente do número de funcionários;

Lote 23: R$ 756,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- Social **** ( Comunicação de Acidentes de Trabalho), independente do número de funcionários;

Lote 24: R$ 606,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Envio dos eventos do E- Social **** ( Condições Ambientais do Trabalho), independente do número de funcionários

Lote 25: R$ 760,00 - MEDICINA DO TRABALHO - Realização de exame médico de enquadramento PcD- Trata- se de laudo médico técnico que comprova a condição de Pessoa com Deficiência ( PcD), essencial para inclusão no mercado de trabalho. A Lei de Cotas ( Art. 93 da Lei n? 8. 213/91) determina que empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência ( PcD) ou beneficiários reabilitados. O laudo deverá conter: CID; Descrição detalhada da limitação funcional; Assinatura e CRM do médico responsável;