A Prefeitura de Matina, Bahia, realiza dispensa eletrônica para contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigo para passageiros (ponto de ônibus) com material predominantemente metálico. O valor estimado é de R$ ****,22. As propostas podem ser enviadas até 20/03/2026, com abertura no mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A entrega e instalação devem ocorrer em até 15 dias corridos após o recebimento da comunicação. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e instalação, mediante apresentação de documento fiscal. A contratada terá 3 dias úteis para assinar o contrato após convocação. Não há necessidade de envio de amostra. A habilitação dos documentos deve ser feita em até 2 horas após o encerramento da disputa.
O prazo máximo para entrega dos materiais é de 15 dias corridos, após o recebimento da comunicação, podendo a contratada propor prazo diverso que poderá ser aceito ou não pela prefeitura.
O pagamento será feito no máximo em 30 dias, após a entrega e instalação do item mediante a apresentação do documento fiscal, conferido e liberado pelo setor responsável, através de conta bancária devidamente cadastrada na Secretaria da Fazenda.
A empresa deverá indicar prazo de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, estrutura e pintura.
A presente dispensa será julgada pelo menor preço do item, com modo de disputa aberto.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico e apresentados no prazo máximo de 02 horas.
Em caso de inexecução total ou parcial, atraso injustificado ou descumprimento de cláusulas contratuais, sujeitar-se-á a contratada a advertência, multa, suspensão temporária de participações em licitações, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade.
No caso não será necessário o envio da amostra, visto que a licitante ganhadora deverá apresentar o produto com as especificações minuciosamente em conformidade com das descrições deste edital e seus anexos.
O valor total estimado da contratação atualizado é de R$ ****,22.