AQUISIÇÃO DE UMA VAN 15+ 1 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME A RESOLUÇÃO SESA N 636/2024.
Objeto: aquisição de uma van com 151 lugares para a Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de entrega: até 180 dias. Data da sessão pública: 15 de maio de 2025, às 09:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: pregão eletrônico. Condições de participação: exigência de documentação de habilitação pelo licitante vencedor, propostas com preço ou percentual de desconto, declaração de cumprimento das condições do edital e dos requisitos de habilitação, declaração de cumprimento dos requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte, falsidade na declaração sujeita a sanções. Abertura da sessão pública: automaticamente por meio de sistema eletrônico. Lances: exclusivamente por meio de sistema eletrônico, valor total unitário. Negociação: possível com os demais licitantes, na ordem de classificação, caso o primeiro colocado não atenda ao preço máximo. Fase de habilitação: após a fase de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Documentação exigida para habilitação: registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, certidão de regularidade de débitos com a fazenda estadual e municipal, certidão de regularidade com o FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, etc. Prazo de entrega do veículo: até 180 dias. Local de entrega: Paço Municipal, Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira, 22, Centro, Luiziana, PR, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00. Forma de pagamento: mediante emissão de nota fiscal para empenho e posterior liquidação, em até 30 dias após a entrega. Impugnação ao edital: possível até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Gestão e fiscalização do contrato: indicação de gestor e fiscal pelo contratante. Fraude e corrupção: observação de alto padrão de ética durante todo o processo. Revogação e anulação: possibilidade de revogação ou anulação por razões de interesse público ou vício insanável. Disposições gerais: homologação do resultado, prazos, divulgação de ata da sessão pública, adiamento da sessão em caso de impedimento, custos de preparação e apresentação das propostas por conta dos licitantes, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência. Anexos: termo de referência, proposta de preço, declaração conjunta, modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, etc.