Registro de preços para aquisição de produtos ortopédicos, equipamentos e materiais para a sala de fisioterapia. O valor total estimado é de R$ ****,42. A sessão pública ocorrerá em 30/07/2026 às 9h00min, na plataforma BLL Compras. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens de até R$ ****,00. O prazo de vigência da ata é de 1 ano, prorrogável. Os produtos devem ser entregues em até 7 dias úteis na Secretaria Municipal de Saúde. A garantia mínima é de 12 meses. Não há exigência de amostragem.
Os produtos deverão ser entregues em até 07 (sete) dias úteis a contar do recebimento da Nota de Autorização de Despesa emitida pela contratante.
O pagamento será efetuado após a regular liquidação da despesa, sua inclusão na fila da ordem cronológica de pagamentos e a verificação da disponibilidade financeira por fonte de recursos, observado o fluxo institucional de pagamento e os registros correspondentes no siafic. Observadas as condições previstas no item anterior, o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.
Os produtos deverão vir com garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses.
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido amostragem.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos).