A licitação visa contratar empresa para coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação de resíduos hospitalares. A sessão pública ocorrerá em 18/12/2025 às 14h00. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível e sediadas em Mauá da Serra. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de execução dos serviços deve ser imediato, após solicitação da secretaria demandante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias corridos, contados a partir da data do empenho da nota fiscal/fatura, devidamente apresentada pelo fornecedor, desde que estejam cumpridas todas as condições contratuais e observadas as exigências legais aplicáveis.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica art. 66, lei 14. 133/21.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.
O edital informa que caso haja necessidade de apresentação de amostra a mesma será requisitada pelo setor responsável.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado do contrato é de ****,20 cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos.
