O edital trata da contratação de empresa para fornecimento e instalação de bombas e painéis de comando para poços tubulares profundos. A abertura da sessão ocorrerá em 07 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. As propostas devem ser encaminhadas até a mesma data e horário. A participação é ampla concorrência, mas micro e pequenas empresas podem usufruir dos benefícios da lei complementar 123/2006. A apresentação da proposta implica na obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no edital. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo máximo para execução dos serviços será de 30 dias, contados a partir da ordem de serviço. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo máximo para execução dos serviços será de 30 trinta dias, contados a partir da data fixada na ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote, por se tratar de bem comum.
O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.
O edital informa que declaração de vistoria ou renúncia, conforme modelo no anexo iii deste edital, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante, devendo a vistoria ser previamente agendada, antes da data estipulada para abertura da licitação, não sendo aceitas alegações posteriores de desconhecimento das condições necessárias à execução dos serviços, sendo imprescindível a apresentação desta declaração na documentação.
O edital informa que ão será exigida amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,75 trezentos e noventa e um mil, novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos.