Prefeitura Municipal De Paranapoema- Pr - Prefeitura Municipal De Paranapoema

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www. ***. *. * abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de maio de 2025, às 09h00min, no site www. ***. *. * pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com até 3 dias úteis de antecedência da abertura da sessão pública. A documentação de habilitação deve ser enviada conforme o edital. O critério de julgamento será o de menor preço global por item/lote. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias, contados a partir da data da sessão pública do pregão. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos, inclusive ICMS e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens ou da prestação de serviços, devem estar inclusos nos valores propostos. O sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do Brasil é certificado digitalmente por autoridade certificadora credenciada no âmbito da infraestrutura de chaves públicas brasileira ICP Brasil. O edital e demais documentos pertinentes à licitação estarão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. * licitação é dividida em itens, conforme tabela do anexo I do edital. O pregoeiro é Leandro Aparecido Mereda Martinho, designado pela portaria n 104 de 26 de setembro de 2023. O município de Paranapanema concede preferência na aquisição sobre o melhor preço apurado dos demais proponentes, para as que forem sediadas local e regionalmente no município de Paranapanema, e empresas sediadas nos municípios cuja distância seja de até 70km da sede administrativa desta municipalidade. O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. A vencedora do certame deverá encaminhar xml e nfe para o email ***@***. *. * e ***@***. *. * ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, contados a partir da primeira publicação das atas de registro de preços deste processo licitatório.

Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis. Prazo para envio de propostas: 08 de maio de 2025, às 09h00min. Critério de julgamento: menor preço global por item/lote. Documentos de habilitação exigidos (item 11 do edital). Tratamento diferenciado para ME/EPP. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais, fretes e carretos. Anexos: termo de referência, modelo padrão de proposta comercial, modelo de declaração unificada, minuta da ata de registro de preços. Data do edital: 22 de abril de 2025. Local da sessão pública: www. ***. *. * para impugnações e esclarecimentos: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pregoeiro é Leandro Aparecido Mereda Martinho.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, habilitação, abertura e disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura), prazo de início dos serviços (24h após emissão), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), custo da disputa (percentual sobre o valor contratual ajustado), condições de participação (empresas proibidas, estrangeiros sem representação legal, em falência, etc), documentação de habilitação (certidões negativas, declarações, etc), critérios de julgamento (menor preço unitário por item), modo de disputa (aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações), recurso (prazos, forma de apresentação, etc), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), pagamento (transferência eletrônica, prazo de 30 dias após nota fiscal), dotação orçamentária (valores detalhados), ata de registro de preços (prazos, envio, assinatura, vigência), prazo de validade do registro de preços (12 meses), cancelamento do registro de preços (situações previstas), revisão do registro de preços (negociação de preços), penalidades (multa, suspensão, inabilitação), revogação e anulação da licitação (motivos, procedimento), fraude e corrupção (normas, compromissos), divulgação do resultado (portal de transparência, diário oficial), interpretação das normas (favorável à disputa), esclarecimentos adicionais (prazos), diligências (possibilidade, prazo), erros formais (possibilidade de relevação), acompanhamento do certame (obrigatoriedade), homologação do resultado (responsabilidade da autoridade competente), não obrigação de aquisição do objeto, prazos de expediente, foros competentes, anexos (termo de referência, modelo de proposta, declaração unificada, minuta da ata de registro de preços).

Data limite para apresentação da proposta e documentação: 15/04/2025 a 17/04/2025, às 16:00 horas. Data de julgamento das propostas: 10/04/2025, às 10:00 horas. Referência de horário: horário de Brasília. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: ***@***. *. * complementares exigidos: Anexo I (Termo de Referência), Anexo II (Modelo de Declaração de Ciência), Anexo III (Modelo de Proposta Comercial), Anexo IV (Minuta de Contrato), Anexo V (Declaração Unificada). Critérios de participação: empresas cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste aviso de contratação direta e seus anexos. Fornecedores impedidos: estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações especificadas no edital. Propostas intermediárias serão aceitas durante o período do recebimento das propostas. O fornecedor que apresentou proposta para compor a pesquisa de preço poderá oferecer proposta nova, desde que seja igual ou inferior à sua menor proposta já apresentada ou igual ou superior ao seu maior desconto já ofertado. Requisitos de habilitação: jurídica, econômica financeira, fiscal e trabalhista, e regularidade técnica operacional. Prazo de vigência da contratação: 3 meses, podendo ser prorrogável por igual período a critério da administração pública. Forma de pagamento: 30 dias após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e atesto do setor competente.