O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais. A abertura da sessão pública será no dia 24/03/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A empresa deve apresentar a declaração de que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O envio da proposta e outros documentos que não for possível a anexação pelo sistema, poderá ser encaminhado pelo email: cplbiritinga@gmail. com.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do contrato, conforme cronograma do projeto básico. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021, conforme cronograma do projeto básico.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, conforme aportes financeiros do ministério das cidades. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022, conforme aportes financeiros do ministério das cidades.
Não haverá exigência de garantia. 11. 1. não haverá exigência de garantia
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf. 1. 1. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa. 9. 5. as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. 7. 8. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 58 três milhões e vinte mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos, conforme custos unitários apostos em anexo projeto básico.
