Licitações Orizânia - MG

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, sem qualquer custo adicional ao município, inclusive de frete, carga e descarga.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 trinta dias, à compromissária, através da tesouraria, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos neste edital não serão exigidos de forma obrigatória no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor.

Multa de até 10 do total da ordem de compra para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração, na entrega da mercadoria.

Se os documentos apresentados forem insuficientes para comprovar a equivalência do produto ofertado com a especificação exigida, o pregoeiro poderá solicitar amostra do item.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido, ou que os apresentar em desacordo com as exigências deste edital.

A entrega deverá ser realizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, sem qualquer custo adicional ao município, inclusive de frete, carga e descarga.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto será efetuado em até 30 (trinta) dias, à compromissária, através da tesouraria, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O licitante deverá apresentar licença/alvará de funcionamento vigente e compatível com o ramo de atividade comércio de materiais de construção, produtos siderúrgicos e/ou agregados para construção.

Multa de até 10% do total da ordem de compra para o caso de atraso superior a 10 (dez) dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo à administração, na entrega da mercadoria.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Será inabilitado o licitante que deixar de apresentar os documentos exigidos no prazo estabelecido, ou que os apresentar em desacordo com as exigências deste edital.

O prazo para execução de cada evento é definido pela administração, que emitirá ordem de serviço com antecedência mínima de 45 dias para o item 01, 30 dias para o item 03 e 15 dias para os itens 02, 04 e 05, conforme o edital: emitir a ordem de serviço com antecedência mínima de 45 quarenta e cinco dias para o item 01, de 30 trinta dias para o item 03 e de 15 quinze dias para os itens 02, 04 e 05.

O pagamento será efetuado em parcela única, até o 30º dia, mediante apresentação da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento pela execução de cada evento será efetuado em parcela única, até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica, econômico-financeira e qualificação técnica, conforme o edital: os documentos de habilitação exigidos neste edital não serão exigidos de forma obrigatória no momento inicial de apresentação da proposta, sendo requeridos, em regra, apenas do licitante declarado vencedor.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de até 20% e suspensão, conforme o edital: multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual, inclusive no repasse dos valores arrecadados com inscrições, limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.

Não há necessidade de vistoria prévia, conforme o termo de referência: não se mostra necessária a exigência de vistoria prévia ou prova de conceito.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas, com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: total ****, 00.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme o edital: tipo: maior lance.